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TCU Aprova Novo Leilão para Aeroporto de Brasília: Inframerica Obrigada a Participar e Infraero Fora da Sociedade

TCU Aprova Novo Leilão para Aeroporto de Brasília: Inframerica Obrigada a Participar e Infraero Fora da Sociedade

TCU aprova novo leilão para Aeroporto de Brasília com mudanças estratégicas na concessão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. A decisão abre caminho para um **novo processo competitivo** ainda neste ano, marcando uma nova fase na gestão do terminal.

As mudanças aprovadas pelo TCU incluem a incorporação de dez aeroportos regionais ao contrato, a conversão de parte da outorga fixa em variável e a definição de um novo cronograma de investimentos. A atual administradora, Inframerica, **terá participação obrigatória** no novo leilão, enquanto a Infraero deixará a sociedade da concessão.

A expectativa, conforme divulgado pelo g1, é de que um volume de investimentos de aproximadamente **R$ 1,2 bilhão** seja direcionado ao aeroporto de Brasília. Entre as intervenções planejadas estão a construção de uma nova via de acesso, a implantação de um edifício-garagem e a aquisição de modernos equipamentos de segurança. A Infraero será indenizada pela concessionária pela sua participação de 49% na concessão vigente.

Novo Leilão e Participação Obrigatória da Inframerica

Um ponto crucial da decisão do TCU é a realização de um **novo leilão ainda em 2026**. A concorrência terá um lance mínimo fixado em 5,9% da receita bruta da concessão. A Inframerica, empresa responsável pela administração atual do Aeroporto de Brasília, foi notificada e **é obrigada a participar** deste novo processo licitatório. A empresa informou que se manifestará sobre o tema após a publicação oficial do acórdão pelo TCU.

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Expansão com Aeroportos Regionais e Investimentos Estratégicos

A nova concessão trará uma **ampliação significativa do escopo**, com a inclusão de dez aeroportos regionais no contrato. O futuro concessionário deverá investir cerca de R$ 660 milhões na ampliação, manutenção e operação desses terminais. Os aeroportos beneficiados estão localizados nas regiões centro-sul do Brasil, incluindo cidades como Juína, Cáceres e Tangará da Serra (MT), Alto Paraíso e São Miguel do Araguaia (GO), Bonito, Dourados e Três Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA).

Impacto e Avaliação do Ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, avaliou a repactuação como um avanço. Ele destacou que o acordo **”agrega práticas de sucesso para promover o desenvolvimento de aeroportos regionais pelo parceiro privado”**. A expectativa é que a nova estrutura impulsione a infraestrutura aeroportuária em diversas regiões do país, além de modernizar o Aeroporto de Brasília com novas instalações e tecnologias.

Cronograma de Investimentos e Infraestrutura em Brasília

O novo contrato prevê um **robusto plano de investimentos** para o Aeroporto de Brasília. Além das obras já mencionadas, como a nova via de acesso e o edifício-garagem, estão previstas melhorias nos equipamentos de segurança e inspeção de passageiros e bagagens. A intenção é **modernizar e otimizar a operação** do terminal, garantindo maior eficiência e segurança para os usuários.

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