OAB-PA critica desembargadora por comparação com escravidão e pede cautela em falas públicas
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará (OAB-PA) divulgou nota na última sexta-feira (23) criticando declarações da desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A magistrada comparou os novos limites para o pagamento de verbas adicionais a juízes e desembargadores a um “regime de escravidão”.
A fala ocorreu em uma sessão da 3ª Turma de Direito Penal do TJ-PA, no dia 9 de abril. A OAB-PA, ao mesmo tempo em que reconhece a trajetória da desembargadora, pede que discussões sobre a valorização da carreira na magistratura sejam feitas com mais cuidado e responsabilidade, considerando o impacto social das declarações.
A entidade ressalta que comparações que banalizam pautas como o combate ao trabalho análogo à escravidão são preocupantes, pois ignoram uma realidade grave que afeta milhares de pessoas. A nota também aponta que tais falas podem gerar uma percepção de desconexão entre o Judiciário e a sociedade, especialmente em um cenário econômico desafiador para a maioria dos brasileiros. A informação é baseada em nota divulgada pela própria OAB-PA.
Desembargadora recebeu mais de R$ 500 mil em um mês
Dados do TJ-PA revelam que, em um único mês, a desembargadora Eva do Amaral Coelho recebeu o valor líquido de R$ 538.491,27. O salário bruto alcançou R$ 653.149,74. Grande parte desse montante está associada ao pagamento de verbas adicionais e indenizações, com o salário-base representando uma parcela menor do total.
OAB-PA pede equilíbrio e atenção ao impacto social
Em sua nota, a OAB-PA enfatiza a importância de debater a valorização da carreira na magistratura, mas reforça que tal discussão deve ser conduzida com equilíbrio e responsabilidade. A entidade argumenta que declarações públicas precisam ter atenção ao seu impacto social, evitando o distanciamento das instituições de Justiça em relação à sociedade que servem.
Banalização de temas sensíveis e desconexão com a realidade
A Ordem dos Advogados considera que a manifestação da desembargadora merecia maior cuidado, dada sua importância e relevância no debate público. Ao usar comparações que desvalorizam a luta contra o trabalho análogo à escravidão, ignora-se uma realidade dolorosa. A entidade também expressa preocupação com a possibilidade de a fala transmitir uma percepção de desconexão com a realidade da maioria da população brasileira.
Compromisso com a defesa das instituições e a sociedade
A OAB-PA reitera seu compromisso com a defesa das instituições e reconhece a legitimidade da busca por valorização da magistratura. No entanto, insiste que o debate deve ser feito com sensibilidade e consciência do cenário econômico e social do país, garantindo que as instituições judiciárias permaneçam próximas e compreensíveis para o cidadão comum.