Polícia Federal desvenda esquema de repasses suspeitos em fundos de previdência do Amazonas

A Polícia Federal deflagrou a operação ‘Sine Consensu’ nesta sexta-feira (6), com foco em investigar três gestores do Fundo de Previdência do Amazonas (Amazonprev). Eles são suspeitos de receberem cerca de R$ 600 mil em transferências bancárias sem origem comprovada, levantando sérias dúvidas sobre a lisura na aplicação dos recursos dos servidores públicos.

As investigações, que se estenderam pelos estados do Amazonas e Rio de Janeiro, miram em investimentos que totalizam aproximadamente R$ 390 milhões. Esses valores foram aplicados entre junho e setembro de 2024 em letras financeiras de bancos privados, levantando suspeitas de gestão temerária e corrupção ativa e passiva.

Conforme apurado pela PF, os valores suspeitos partiram de uma empresa sediada em Niterói (RJ), a ALFA A Consultoria e Gestão de Frota Ltda, pertencente a Sávio Loyola e Silva. A empresa apresentou movimentações financeiras atípicas para seu perfil econômico e sem relação com sua atividade declarada, além da ausência de contratos ou justificativas para os repasses. As informações foram divulgadas pelo g1.

Servidores em posições estratégicas sob investigação

Os três servidores identificados como beneficiários dos repasses suspeitos são Claudinei Soares, Cláudio Marins de Melo e André Luis Bentes de Souza. Eles ocupavam cargos considerados estratégicos no processo de credenciamento de instituições financeiras e na execução de aplicações em Letras Financeiras pelo fundo.

O relatório da investigação aponta que Claudinei Soares e Cláudio Marins teriam realizado operações sem a devida aprovação formal do colegiado e sem registro em ata. As decisões teriam sido tomadas diretamente por Claudinei, então gestor de recursos, sem a aprovação da Diretoria ou da Presidência, o que configuraria uma afronta às normas internas da Amazonprev.

O documento sugere que os três gestores figuram como principais beneficiários de pagamentos que levantam suspeitas, indicando a possibilidade de um repasso dissimulado de vantagens indevidas. A auditoria do Ministério da Previdência identificou cinco operações suspeitas envolvendo valores significativos.

Aplicações milionárias e falhas de governança em destaque

Entre as operações sob escrutínio estão investimentos de R$ 50 milhões no Banco Master em junho de 2024, outros R$ 50 milhões no Banco Daycoval em agosto de 2024, e R$ 40,7 milhões no Banco BTG Pactual em setembro de 2024. Além disso, foram identificadas duas operações de R$ 125 milhões cada no Banco C6 Consignado, também em setembro de 2024.

Em alguns casos, as aplicações foram realizadas sem aprovação formal da diretoria ou do Comitê de Investimentos e, em situações mais graves, com bancos que sequer eram credenciados pelo Ministério da Previdência. A intermediação dessas operações foi feita pelas corretoras Terra Investimentos e Mirae Asset, que, segundo a PF, foram utilizadas reiteradamente sem a devida demonstração de critérios objetivos para sua escolha ou comparação de custos e riscos.

A auditoria do Ministério da Previdência também detectou falhas de governança, fragilidades no processo decisório e o descumprimento de normas de gestão, reforçando a gravidade das suspeitas levantadas.

Amazonprev colabora com as investigações e garante segurança dos benefícios

Em nota, a Fundação Amazonprev declarou que está colaborando ativamente com as investigações e se coloca à disposição para fornecer todas as informações solicitadas pelos órgãos competentes. A instituição informou que dois dos três servidores investigados são do quadro efetivo e já foram afastados de suas funções.

O terceiro servidor citado, que ocupava cargo em comissão, não faz mais parte do quadro da instituição desde 2024. A Amazonprev reforça que as aplicações sob investigação não representam riscos para o pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do estado. O Fundo de Previdência do Amazonas (FPREV) apresenta um superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão, com recursos acumulados superiores a R$ 11 bilhões, saldo considerado suficiente para garantir todos os pagamentos presentes e futuros.