Justiça do AM torna médica e técnica de enfermagem rés pela morte do menino Benício em hospital de Manaus

A Justiça do Amazonas deu um passo importante no caso do pequeno Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, que faleceu em novembro de 2023 em um hospital particular de Manaus. A médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia foram formalmente acusadas e agora respondem como rés em um processo criminal.

A decisão, publicada nesta quarta-feira (3) pelo juiz Fábio César Olinto de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O caso ganhou repercussão nacional pela forma trágica como Benício perdeu a vida após receber um medicamento durante o atendimento.

Conforme a investigação, a causa da morte do menino teria sido a administração de uma superdosagem de adrenalina por via intravenosa, com dosagem e via não indicadas para o quadro clínico da criança. A família de Benício questiona a conduta médica e de enfermagem desde o início do processo, buscando justiça pela perda do filho. Conforme informação divulgada pelo g1, a Justiça do Amazonas tornou a médica e a técnica rés pela morte do menino.

Denúncia aceita: Homicídio qualificado com dolo eventual

Com o recebimento da denúncia, Juliana Brasil Santos e Raíza Bentes Praia passam a responder por homicídio qualificado com dolo eventual. Essa tipificação ocorre quando o agente assume o risco de causar a morte, mesmo que não a deseje diretamente. O Ministério Público aponta que a crime foi cometido pela administração de uma superdosagem de adrenalina.

Segundo a acusação, a médica Juliana Brasil teria emitido uma prescrição eletrônica com uma dose excessiva de adrenalina para administração intravenosa. Posteriormente, a técnica de enfermagem Raíza Bentes teria administrado o medicamento exatamente conforme a prescrição, o que, segundo o MPAM, resultou na morte da criança.

Outros envolvidos são inocentados e processos arquivados

Na mesma decisão, o juiz homologou o arquivamento parcial das investigações. Isso significa que gestores do hospital e médicos plantonistas que chegaram a ser investigados não responderão criminalmente pelo caso. As denúncias contra a médica Juliana Brasil por suspeita de fraude processual e falsidade ideológica, relacionadas ao uso de documentos e carimbos de especialista em pediatria sem o devido Registro de Qualificação de Especialista (RQE), também foram arquivadas.

A família de Benício, representada pelos pais Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, foi habilitada como assistente de acusação. Eles poderão acompanhar o processo ao lado do Ministério Público, garantindo que a defesa dos seus interesses seja feita de forma mais próxima.

Detalhes da aplicação do medicamento e o agravamento do quadro

Segundo o pai de Benício, Bruno Freitas, o menino foi levado ao hospital com sintomas de tosse seca e suspeita de laringite. A médica teria prescrito lavagem nasal, soro, xarope e, crucialmente, três doses de adrenalina intravenosa, com intervalo de 30 minutos entre elas. A família chegou a questionar a técnica de enfermagem sobre a prescrição, mas a aplicação seguiu conforme determinado.

Logo após a primeira aplicação da adrenalina, Benício apresentou uma piora súbita no seu estado de saúde. A equipe médica o levou para a sala vermelha, onde seu quadro se agravou ainda mais. A oxigenação do menino caiu drasticamente, levando à necessidade de acionar outra médica e solicitar um leito de UTI.

Morte na UTI e desdobramentos do caso Benício

Na UTI, o estado de Benício continuou a deteriorar. Durante o procedimento de intubação, o menino sofreu as primeiras paradas cardíacas. O pai relatou que houve sangramento devido ao vômito durante a intubação. Apesar das manobras de reanimação, o quadro permaneceu instável, com rápidas oscilações na oxigenação.

Minutos depois, Benício apresentou nova piora e não respondeu às tentativas de reanimação, vindo a falecer às 2h55 do domingo. Em nota, o Hospital Santa Júlia informou o afastamento da médica e da técnica de enfermagem envolvidas e a abertura de uma investigação interna pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.

A Justiça também determinou o levantamento parcial do segredo de justiça, mas manterá sob sigilo imagens e registros da vítima em estado grave ou após a morte, visando proteger a dignidade da criança e de seus familiares. As rés, Juliana Brasil e Raíza Bentes, deverão ser citadas para apresentar defesa por escrito em até dez dias.