Obras de Iranduba sob suspeita de desvio de R$ 21 milhões; TCE-AM notifica prefeito

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em três obras públicas no município de Iranduba, que somam mais de R$ 21 milhões. O prefeito Augusto Ferraz (União Brasil) foi notificado para apresentar esclarecimentos sobre a execução desses contratos.

A denúncia, protocolada por vereadores, aponta que as obras estão paralisadas há mais de seis meses, sem justificativas claras e sem informações públicas disponíveis. A principal suspeita é de pagamentos a empresas sem a devida contrapartida de serviços executados.

A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, foi determinada pelo conselheiro-relator Fabian Barbosa. A investigação visa esclarecer o uso dos recursos públicos e garantir a transparência na gestão municipal, conforme informações divulgadas pelo tribunal.

Obras estratégicas em foco na investigação

Três empreendimentos de infraestrutura urbana e rural em Iranduba estão no centro da apuração. A obra de adequação de estradas vicinais no Ramal Dona Creusa, no Km 06, contratada por R$ 7.598.483,95, é uma delas. A responsabilidade pela execução é da empresa HSX Engenharia e Construções LTDA.

Outro contrato sob escrutínio é o de R$ 10.620.001,62, destinado ao recapeamento asfáltico urbano com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), além da construção de meio-fio e calçadas. Este serviço foi contratado com a P R Construções e Terraplanagem LTDA.

A terceira obra investigada é a pavimentação do acesso à Comunidade Umirituba, orçada em R$ 3.217.192,07. O contrato foi firmado com a IZA Construções e Comércio LTDA, que, assim como as outras duas empresas, figura como representada no processo.

Prefeito tem prazo para apresentar defesa

O conselheiro-relator Fabian Barbosa determinou que o prefeito Augusto Ferraz apresente, em um prazo de cinco dias úteis, documentos e informações que comprovem a regularidade da execução dos serviços. Entre os itens solicitados estão planilhas de medição, documentos fiscais e outros registros que demonstrem o andamento das obras ou a validade dos pagamentos efetuados.

O TCE-AM busca verificar se os pagamentos realizados às empresas contratadas correspondem aos serviços efetivamente prestados. A dimensão financeira dos contratos, que ultrapassam R$ 21 milhões, justifica a necessidade de aprofundamento da análise.

Suspensão de pagamentos foi rejeitada inicialmente

Apesar da gravidade das suspeitas, o pedido dos vereadores para a suspensão imediata dos pagamentos relacionados aos contratos foi rejeitado pelo relator neste primeiro momento. Fabian Barbosa justificou que a documentação apresentada na fase inicial não continha elementos robustos suficientes, como registros fotográficos atualizados ou laudos técnicos, para comprovar de forma inequívoca o abandono das obras.

Contudo, o conselheiro reconheceu a relevância dos fatos narrados e a necessidade de dar prosseguimento à apuração. A análise dos documentos enviados pela prefeitura e pelas empresas será crucial para a definição dos próximos passos na investigação.

Empresas envolvidas também serão notificadas

As empresas HSX Engenharia e Construções LTDA, P R Construções e Terraplanagem LTDA e IZA Construções e Comércio LTDA também são partes interessadas no processo. A documentação que será apresentada por elas e pela prefeitura será rigorosamente analisada pelo relator.

O objetivo do TCE-AM é garantir a correta aplicação dos recursos públicos e apurar eventuais danos ao erário. A investigação busca esclarecer se houve falhas na fiscalização por parte do município e se os valores pagos foram devidamente justificados pela execução das obras.