Conselho de Ética da Câmara vota para suspender Van Hattem e mais 2 deputados por motim contra Motta

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante nesta terça-feira (5), aprovando a suspensão de 60 dias para os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A punição se deu em decorrência da ocupação da Mesa Diretora da Casa, ocorrida em agosto de 2025, sob a presidência do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A ação impediu o andamento normal das atividades legislativas.

O parecer, apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), recomendou a suspensão dos três parlamentares por dois meses. As votações foram individuais, com placares de 13 votos a favor e 4 contra para Pollon e Van Hattem, e 15 a 4 para Zé Trovão. A notícia foi divulgada com base em informações do Conselho de Ética da Câmara.

Recursos e Declarações dos Deputados Punidos

Os deputados que foram punidos já manifestaram a intenção de recorrer da decisão. Eles têm até cinco dias úteis para apresentar um pedido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso a CCJ rejeite o recurso, os parlamentares ainda poderão apelar ao plenário da Câmara, onde todos os 513 deputados decidirão.

Em seus discursos antes da votação, Zé Trovão e Marcel van Hattem afirmaram que repetiriam a ocupação se necessário. Marcos Pollon, por sua vez, declarou que a sanção seria uma “medalha” para eles, indicando que não se arrependem de suas ações.

“Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu assim o farei”, declarou Zé Trovão. Marcel van Hattem complementou, dizendo: “Se for preciso, faremos quantas vezes for necessário”.

Longa Sessão e Tensão no Conselho de Ética

A análise dos casos no Conselho de Ética foi longa, começando por volta das 13h30 e se estendendo por cerca de dez horas. A sessão foi marcada por discussões acaloradas entre os deputados, com a oposição tentando adiar a votação.

O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), questionou o presidente do Conselho, Fávio Schiochet (União Brasil-SC), sobre a impossibilidade de voto à distância. Houve também críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta, por parte da oposição, que interpretou o encerramento das discussões no plenário como uma forma de pressionar o Conselho.

O líder do PL na Câmara, Sóstens Cavalcante (RJ), acusou o presidente da Casa de agir por “desejo” e “revanchismo” no processo contra os deputados bolsonaristas, pedindo que ele parasse de agir “com o fígado”.

Detalhes das Representações Contra os Deputados

Marcos Pollon foi alvo de duas representações. Uma delas foi por um discurso em manifestação em Mato Grosso do Sul, onde xingou Hugo Motta e o chamou de “baixinho de 1,60m”, reclamando da demora em pautar a anistia aos condenados por tentativa de golpe. Este caso ainda não foi deliberado.

A outra representação contra Pollon foi justamente pela participação no motim que ocupou a Mesa Diretora. Ele afirmou que a ocupação foi um “ato de desespero” após o presidente da Câmara ter, segundo ele, descumprido acordos para pautar a anistia. Pollon também alegou que foi prometido que não haveria “perseguição e retaliação” após o episódio.

Zé Trovão, em seu discurso no Conselho, chorou e mencionou que os funcionários de seu gabinete ficariam dois meses sem salário. Ele também fez ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal), classificando a decisão como uma injustiça. A defesa de Marcel van Hattem negou que ele tenha sentado na cadeira de Motta ou impedido o início da sessão, comparando o caso com o julgamento dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Relembre o Episódio da Ocupação da Mesa Diretora

O motim, motivado pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, durou cerca de 30 horas e inviabilizou o funcionamento do plenário da Câmara e do Senado. Parlamentares da oposição permaneceram nas mesas diretivas, impedindo a realização de sessões.

A ação dos bolsonaristas visava pressionar o Congresso a pautar a anistia para Bolsonaro e participantes do 8 de Janeiro, além do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Em dezembro, houve uma vitória parcial com a aprovação do projeto de dosimetria, que reduziu penas de condenados, mas foi vetado pelo presidente Lula, veto que foi derrubado pelo Congresso.