Amazonas decreta emergência climática e ambiental diante de projeções alarmantes para 2026

O Governo do Amazonas declarou estado de emergência climática e ambiental em todo o território estadual. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), tem caráter preventivo e visa antecipar e mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos previstos para 2026/2027.

A decisão se baseia em estudos e alertas de órgãos nacionais e internacionais que apontam para a forte probabilidade da atuação do fenômeno El Niño. Este fenômeno meteorológico tende a causar redução significativa das chuvas, aumento das temperaturas, diminuição dos níveis dos rios e um prolongamento da estação seca na região Norte.

O decreto, com validade inicial de 180 dias, busca fortalecer a atuação integrada dos órgãos estaduais. O objetivo é ampliar as ações de monitoramento, prevenção, mitigação e preparação para reduzir os impactos negativos na população e no meio ambiente, conforme divulgado pelo Governo do Amazonas.

Riscos iminentes e base científica da decisão

O Decreto nº 54.274, assinado pelo governador Roberto Cidade, fundamenta a emergência em análises técnicas robustas. Informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) foram cruciais para a tomada de decisão.

Esses estudos indicam que o período entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027 poderá ser marcado por uma forte atuação do El Niño, impactando diretamente os regimes de chuva na Amazônia. Espera-se um cenário de temperaturas acima da média e uma pressão maior sobre os recursos hídricos.

A combinação desses fatores, segundo o governo, aumenta consideravelmente o risco de queimadas e incêndios florestais, além de potencializar a escassez de água e outros impactos ambientais e socioeconômicos severos no estado.

Impactos multifacetados da seca e ondas de calor

A declaração de emergência não se limita aos aspectos ambientais, mas também considera as consequências sociais e econômicas. Dificuldades no abastecimento de água potável, impactos na produção rural e pesqueira, prejuízos à navegação fluvial e o aumento dos riscos à saúde pública estão entre as preocupações.

As ondas de calor, a escassez hídrica e a piora da qualidade do ar, intensificada pela fumaça das queimadas, são pontos de atenção especial para a saúde pública. Doenças sensíveis às variações climáticas podem ter seu incidência aumentada, exigindo ações coordenadas da Secretaria de Saúde.

A navegação, essencial para o transporte e o abastecimento em muitas comunidades amazônicas, também pode ser severamente afetada pela redução dos níveis dos rios, dificultando o escoamento da produção e o acesso a bens essenciais.

Coordenação e responsabilidades dos órgãos estaduais

Para gerenciar a crise iminente, o governo estabeleceu um plano de ação detalhado, distribuindo responsabilidades entre diversas secretarias e órgãos. O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais coordenará a articulação intersetorial.

A Defesa Civil do Amazonas terá o papel de coordenação técnica do monitoramento hidrológico e meteorológico, além da gestão de riscos. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam) intensificarão o monitoramento e a fiscalização ambiental, com foco na prevenção de incêndios.

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) ampliará as ações de prevenção e combate a incêndios florestais. A Secretaria de Produção Rural (Sepror) reforçará o apoio aos setores agropecuário e pesqueiro, enquanto a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) garantirá a integração operacional das equipes de resposta. A Secretaria de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) focarão no monitoramento dos impactos à saúde pública.

A Secretaria de Educação (Seduc-AM) também será acionada para promover ações de conscientização na comunidade escolar e garantir a continuidade das atividades educacionais em meio à crise.