Alerta no Amazonas: Correção de Documentos Dispara e Atinge Quase 75 Mil Pedidos Anuais, Defensoria Pública Sobrecarga

O Amazonas tem registrado um crescimento alarmante no número de pedidos para correção de documentos. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou dados que revelam uma escalada impressionante, com quase 75 mil atendimentos em um único ano. Este cenário levanta sérias preocupações sobre a eficiência e a acessibilidade dos serviços de registro civil no estado.

A maioria dessas solicitações envolve erros que, segundo a legislação, deveriam ser corrigidos gratuitamente em cartórios. No entanto, muitos cidadãos enfrentam dificuldades ou são indevidamente cobrados, o que os leva a buscar o auxílio da Defensoria Pública. A situação reflete uma necessidade crescente e uma demanda permanente por ajustes em registros civis.

O aumento expressivo na procura por retificação de registros civis expõe falhas e cobranças indevidas em cartórios, afetando milhares de cidadãos. Conforme informação divulgada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o volume de demandas relacionadas à correção de documentos civis cresceu exponencialmente nos últimos anos.

Escalada de Pedidos de Correção de Documentos no Amazonas

Os dados da DPE-AM são claros: em 2020, foram registradas 7.509 demandas para retificação ou restauração de registros civis. Em 2025, esse número saltou para impressionantes 74.920 atendimentos. Isso representa um aumento de quase dez vezes em apenas cinco anos. A tendência de alta se mantém, com 38.763 atendimentos já contabilizados nos primeiros cinco meses de 2026.

Essa ascensão contínua no número de ações para correção de registros civis é um reflexo de uma problemática que afeta muitos amazonenses. A Defensoria Pública tem sido o principal ponto de apoio para aqueles que encontram barreiras na regularização de seus documentos pessoais.

Erros Comuns e Dificuldades Enfrentadas pelos Cidadãos

A aposentada Ivanilde Souza da Silva é um exemplo de quem precisou da Defensoria. Ao tentar remover o sobrenome do ex-marido, descobriu um erro grave em sua certidão de nascimento: o documento a identificava como do sexo masculino. Graças ao auxílio da Defensoria, Ivanilde conseguiu a retificação e uma nova certidão.

Outro caso é o de Maria da Conceição Sampaio, que ao solicitar uma segunda via de sua certidão, percebeu a inclusão indevida do sobrenome do pai. Para reverter a situação e voltar a usar apenas o sobrenome materno, Maria precisou de uma ação judicial com o apoio da Defensoria Pública.

Legislação e a Realidade dos Cartórios

A legislação federal estabelece que erros de grafia, digitação ou transposições de dados cometidos por cartórios devem ser corrigidos gratuitamente. Contudo, a DPE-AM relata que muitos cidadãos ainda procuram o órgão por enfrentarem dificuldades em realizar essas alterações diretamente nos cartórios ou por serem surpreendidos com cobranças pelo serviço.

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), Devanir Garcia, reconhece que o aumento da demanda é uma realidade nacional. Ele aponta que um acervo de documentos trabalhado de forma desatualizada contribui para a persistência desses problemas.

Consequências da Falta de Correção e o Papel da Defensoria

Para o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a falta de correção em documentos pode acarretar consequências graves na vida dos cidadãos. Documentos com informações erradas podem impedir o acesso a direitos básicos, como aposentadoria, emprego e até mesmo a emissão de outros documentos de identificação, como a carteira de identidade.

A Defensoria Pública do Amazonas tem atuado ativamente para garantir que os cidadãos tenham seus direitos assegurados, oferecendo assistência jurídica gratuita para a correção de registros civis. Os dados demonstram a importância crucial desse serviço para a população amazonense.