MPF e Entidades Recomendam Memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com diversas entidades indígenas e de imprensa, recomendou ao governo federal a construção de um memorial em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips. O espaço será erguido no exato local onde os dois foram brutalmente assassinados em 2022, às margens do Rio Itacoaí, no coração do Vale do Javari, no Amazonas.

Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram enquanto realizavam uma expedição para documentar a região e as ameaças que ela sofre. Eles foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022, e seus corpos foram encontrados dias depois, em 15 de junho. As investigações apontaram que ambos foram mortos a tiros, com seus corpos esquartejados, queimados e enterrados.

A iniciativa, que conta com o apoio de organizações como a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ARTIGO 19, e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), busca cumprir uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O pedido foi feito com base na Medida Cautelar 449-22 da CIDH, que instou o Brasil a proteger Bruno e Dom, estendendo posteriormente a proteção a outros membros da Univaja.

Plano de Ação e Prazos para a Construção do Memorial

A recomendação formalizada pelo MPF e pelas entidades solicita que a Presidência da República e os ministérios da Defesa, Casa Civil, Direitos Humanos e Cidadania, e dos Povos Indígenas apresentem, em até 45 dias, um plano detalhado para a construção do memorial. Este plano deve garantir a consulta e a participação ativa dos familiares de Bruno Pereira e Dom Phillips no processo de concepção e execução da obra.

O cronograma estabelecido prevê que a obra seja concluída até 3 de julho de 2026, data que marca o encerramento dos trabalhos da Mesa de Trabalho Conjunta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O memorial é parte de um plano de ação mais amplo que visa a retratação do Estado e a criação de espaços de memória para prevenir futuras violações de direitos humanos.

Reconhecimento Cultural e Histórico do Local

Além da construção do memorial, o documento sugere que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheça o local exato do crime como patrimônio cultural. Tal reconhecimento visa honrar o valor simbólico e espiritual que o espaço possui para os povos indígenas da região, reforçando a importância histórica e cultural do Vale do Javari.

A recomendação enfatiza que a reparação simbólica, através de monumentos que preservem a verdade histórica e ajudem a prevenir crimes, é fundamental. O texto também aponta falhas na atuação do Estado brasileiro, incluindo a omissão inicial nas buscas pelos desaparecidos e as dificuldades apresentadas por órgãos militares para a viabilização da construção do memorial.

Superando Obstáculos e Garantindo a Reparação

O Comando Militar da Amazônia e a Marinha haviam alegado dificuldades técnicas e logísticas, como a variação do nível do rio e a complexidade do solo, para a construção do memorial. No entanto, as instituições signatárias da recomendação consideram que tais dificuldades são secundárias diante da necessidade imperativa de reparação simbólica e do dever estatal de evitar a repetição de violações de direitos humanos. As autoridades têm um prazo de 30 dias para responder se acatarão a recomendação.

Bruno Pereira, indigenista experiente, e Dom Phillips, jornalista que escrevia o livro “How to save the Amazon?” (Como salvar a Amazônia?), estavam em uma expedição para documentar os esforços de povos indígenas na preservação da floresta e sua defesa contra invasores. A investigação sobre o crime apontou Rubém Dario, conhecido como C**ô**lombia, como o mandante, chefe de uma organização criminosa envolvida em pesca ilegal. Outros indivíduos foram denunciados pelo MPF por ocultação de cadáveres, com o uso de um menor de idade para auxiliar na ocultação dos corpos.