É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada pela PGR

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido.

É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste momento, os cinco ministros que compõem a turma julgam o chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa para praticar atos contra a democracia, entre 2021 e o início de 2023.

A sessão começou com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem.

Próximos passos

Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da PGR, Bolsonaro e mais sete acusados passarão à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Com a eventual abertura do processo criminal, os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Com o fim da instrução do processo, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. 

Não há data definida para o julgamento. Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.