Roberto Cidade recua em corte na UEA sob pressão, mas mantém R$ 100 milhões bloqueados e enfrenta acusações de ‘pedalada fiscal’
O governador Roberto Cidade (União Brasil) anunciou um recuo estratégico nesta quinta-feira (11) após forte reação política à tentativa de remanejar R$ 100 milhões da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o Amazonprev. A decisão de tornar sem efeito o Decreto nº 54.200 visa conter a crise de imagem, mas a verba milionária permanece bloqueada.
A manobra contábil do Executivo estadual gerou intensas críticas em Brasília e no cenário local. Senadores como Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) denunciaram o que chamaram de ataque à educação. O ex-prefeito David Almeida (Avante) comparou a ação a um crime de responsabilidade, a chamada ‘pedalada fiscal’.
Em meio à pressão, Cidade justificou a suspensão do decreto como uma forma de evitar ‘narrativas políticas’, mas admitiu que os R$ 100 milhões continuarão contingenciados devido à queda na arrecadação estadual. ‘Os serviços da UEA vão ser mantidos, vão ser executados. O decreto está suspenso e nós vamos contingenciar esses R$ 100 milhões’, declarou o governador.
Governo alega queda na arrecadação para justificar bloqueio
Para fundamentar o congelamento dos recursos, o governador apresentou dados sobre a situação fiscal do estado, citando uma queda de R$ 695 milhões na arrecadação do Amazonas no início do ano. Essa redução nos cofres públicos impacta diretamente setores essenciais, como a educação.
O reitor da UEA, André Zogahib, adotou um tom conciliador, garantindo que o contingenciamento não compromete as operações imediatas, como o pagamento de bolsas e salários. Contudo, admitiu que a universidade precisará ‘apertar o cinto’ em um momento de crise e aguardar a normalização da arrecadação.
Outras medidas geram desgaste na gestão estadual
A tentativa de remanejamento de verbas da educação não é a única frente de desgaste para a gestão de Roberto Cidade. O senador Omar Aziz também criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa retirar recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FMPES).
Aziz apontou que a medida, que pode chegar a R$ 200 milhões, seria um confisco do dinheiro destinado a micro e pequenos empresários. ‘Tira do pequeno e do médio empresário’, criticou o senador, destacando a sequência de decretos que afetam fundos estratégicos.
Cidade minimiza impacto e garante continuidade de programas
O governador Roberto Cidade buscou minimizar o impacto da retirada de fundos do FMPES, alegando que o fundo possui R$ 200 milhões ‘parados’ e que o uso de parte desse valor para despesas essenciais do governo não prejudicaria os empréstimos aos microempreendedores. A presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Cristina Coelho da Silva, endossou o discurso, garantindo a continuidade das operações de microcrédito.
Apesar das garantias, a série de medidas revela um governo em dificuldades financeiras, que busca recursos em setores estratégicos como educação e fomento econômico para manter a máquina pública funcionando em um ano eleitoral. A situação reflete um sufoco fiscal da atual gestão, que se vê obrigada a tomar decisões impopulares para equilibrar as contas.