MPF exige psicólogos para indígenas do Amazonas diante de crise de saúde mental

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal com o objetivo de forçar a contratação de três psicólogos para o Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN). Esta estrutura é responsável pelo atendimento a comunidades indígenas localizadas na região leste do estado do Amazonas.

A ação foi movida contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). O MPF argumenta que o número atual de psicólogos é insuficiente para suprir a demanda por serviços de saúde mental nas aldeias, especialmente diante do aumento de casos relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

Conforme dados apresentados pelo órgão, o Dsei Parintins conta atualmente com apenas cinco psicólogos para atender uma população de mais de 18 mil indígenas. Esses indígenas estão distribuídos em 144 aldeias e 12 polos-base, cobrindo uma vasta área geográfica, conforme informação divulgada pelo MPF.

Estrutura precária e longas distâncias dificultam o atendimento psicológico

A situação se agrava pelo fato de que, dos cinco psicólogos disponíveis, apenas quatro realizam atendimentos nas comunidades. Um profissional atua na sede administrativa. As aldeias atendidas estão espalhadas por municípios como Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos, exigindo um complexo sistema de revezamento das equipes devido à extensa área de cobertura, que ultrapassa os 50 mil quilômetros quadrados.

Essa logística, segundo a ação do MPF, faz com que algumas comunidades passem meses sem qualquer tipo de acompanhamento psicológico. A falta de profissionais é um problema já previsto no Plano Distrital de Saúde Indígena, mas que ainda não foi solucionado.

Surto psicótico e trauma coletivo evidenciam a urgência da demanda

Um episódio chocante ocorrido em outubro de 2025, em que um adolescente cometeu um duplo homicídio contra familiares após um surto psicótico associado ao uso de substâncias, foi citado na ação. Após o crime, a comunidade teria ficado sem o devido acompanhamento psicológico, o que, segundo o MPF, contribuiu para um trauma coletivo e levou moradores a deixarem a aldeia.

A questão do uso abusivo de substâncias entre os indígenas da região tem sido monitorada pelo MPF desde 2015, por meio de um inquérito civil. O órgão observa que o problema se intensificou com a maior interação de jovens e lideranças indígenas com centros urbanos.

Pedido judicial inclui contratação e indenização por danos morais

Na ação, o MPF solicita a contratação de três psicólogos temporários para reforçar o atendimento no Dsei-PIN. Além disso, pede a realização de um levantamento detalhado sobre a saúde mental na Terra Indígena Andirá-Marau, em um prazo de 60 dias.

O pedido também inclui o pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos ao povo Sateré-Mawé, em decorrência da negligência no atendimento. Em caso de descumprimento das medidas, o MPF requer a aplicação de uma multa diária de R$ 1 mil.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foram indicadas para acompanhar o desenrolar do processo judicial.