Amazonas terá eleição indireta após renúncia de governador e vice

O cenário político do Amazonas entrou em um novo capítulo com a renúncia simultânea do governador Wilson Lima e do vice-governador Tadeu de Souza. A decisão, oficializada no último sábado (4), atende ao prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral para quem almeja disputar outros cargos em 2026. Com os dois principais postos do Executivo vagos ao mesmo tempo, o estado se vê diante de uma situação prevista na Constituição estadual: a necessidade de uma eleição indireta para a escolha do novo governador e vice.

Esta modalidade de escolha, que difere do voto direto da população, é acionada quando a vacância dos cargos ocorre nos dois últimos anos do mandato. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) será a responsável por conduzir o processo, conforme determina a Constituição estadual. A expectativa é que a votação ocorra em até 30 dias após a oficialização das renúncias, garantindo a continuidade administrativa do estado.

A eleição indireta, segundo especialistas, funciona como um mecanismo para assegurar a governabilidade sem a participação direta dos eleitores neste momento. A Assembleia Legislativa publicará um edital com todas as regras para a votação, que poderá ser aberta ou secreta, dependendo da definição do órgão e de entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo g1.

Como funciona a eleição indireta no Amazonas?

A substituição do governador e vice no Amazonas, quando ocorre nos dois últimos anos de mandato, não é feita por meio de voto popular direto. Em vez disso, a Constituição do Amazonas estabelece que a escolha recai sobre a Assembleia Legislativa (Aleam). Este processo deve ser concluído em até 30 dias após a declaração de vacância dos cargos. A advogada e especialista em Direito Constitucional, Luziane Figueiredo, explicou ao g1 que o modelo visa garantir a continuidade administrativa.

Quem pode votar e quem pode se candidatar?

Na eleição indireta, os votantes são os próprios deputados estaduais, que compõem a Assembleia Legislativa. São eles os responsáveis por eleger a nova chapa de governador e vice. Quanto aos candidatos, qualquer pessoa que atenda aos requisitos legais e constitucionais para o cargo pode se apresentar. A Aleam publicará um edital definindo as regras específicas, incluindo o formato da votação, que pode ser aberta ou secreta, conforme entendimento do STF.

Mandato-tampão e a linha sucessória

O candidato eleito por meio da eleição indireta assumirá o governo com um mandato-tampão, ou seja, governará apenas até o final do mandato atual. Isso significa que o novo chefe do Executivo ficará no cargo somente pelo período restante, até 1º de janeiro de 2027, quando o próximo governador eleito em eleição direta tomará posse. Enquanto a eleição indireta não acontece, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, comanda o estado interinamente, seguindo a linha sucessória prevista na Constituição.

Renúncia e o futuro político

É importante ressaltar que quem renunciou ao cargo não poderá reassumir, mesmo que não consiga se candidatar ou seja derrotado na eleição indireta. A decisão de Wilson Lima, conforme declarações após a renúncia, foi tomada após um período de reflexão. A Assembleia Legislativa agora tem o dever de organizar a eleição indireta dentro do prazo estabelecido, garantindo que todo o processo siga critérios legais e assegure igualdade entre os candidatos, conforme enfatizou Luziane Figueiredo ao g1.