Oxfam alerta para US$ 3,55 trilhões em riqueza oculta em paraísos fiscais: o 0,1% mais rico detém a maior parte, superando a metade mais pobre da humanidade.

Dez anos após o escândalo Panama Papers, a Oxfam lança um alerta sombrio: a riqueza não tributada e escondida em paraísos fiscais pelo 0,1% mais rico do mundo atingiu a impressionante marca de US$ 3,55 trilhões em 2024. Este montante colossal supera a riqueza total da metade mais pobre da população global, composta por 4,1 bilhões de pessoas, e evidencia um abismo social cada vez maior.

A análise, divulgada no contexto do aniversário do vazamento massivo de documentos que expôs a indústria de empresas offshore, revela que essas estruturas financeiras continuam sendo um refúgio para fortunas que escapam da tributação e da fiscalização. A organização destaca que esse cenário compromete o financiamento de serviços públicos essenciais e agrava a desigualdade.

Conforme informações divulgadas pela Oxfam, a riqueza offshore não declarada em 2024 equivale a mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do planeta. A entidade reforça a necessidade de uma ação internacional coordenada para combater a evasão fiscal e garantir que os mais ricos contribuam de forma justa para a sociedade.

Super-ricos concentram 80% da fortuna offshore não tributada

A Oxfam estima que o 0,1% mais abastado do mundo detém aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que representa cerca de US$ 2,84 trilhões. Essa concentração de poder financeiro permite que os super-ricos se coloquem, segundo a organização, acima das obrigações fiscais que regem o restante da sociedade, utilizando paraísos fiscais para ocultar ativos e sonegar impostos.

O impacto devastador da evasão fiscal na sociedade

As consequências dessa evasão fiscal são, segundo a Oxfam, previsíveis e devastadoras. A organização aponta que a falta de recursos nos hospitais públicos e escolas, o enfraquecimento do tecido social pela crescente desigualdade e a sobrecarga dos cidadãos comuns, que acabam arcando com os custos de um sistema financeiro desigual, são resultados diretos dessa prática.

Necessidade de justiça fiscal e tributação sobre grandes fortunas

Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, enfatiza a necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e erradicar o uso de paraísos fiscais. Ele ressalta que a arquitetura financeira global atual protege grandes fortunas, enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos, um cenário que também se observa no Brasil.

Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, reforça essa visão, afirmando que a justiça fiscal passa, necessariamente, pela tributação dos super-ricos. A organização destaca que, apesar de progressos na redução da riqueza offshore não tributada, ela permanece em patamares elevados, cerca de 3,2% do PIB global, e que o progresso é desigual entre os países, com muitas nações do Sul Global excluídas de sistemas de troca de informações fiscais.

Panama Papers e a atualidade da arquitetura global de proteção de fortunas

Os Panama Papers, que há dez anos revelaram um mundo onde os mais ricos movimentavam fortunas além do alcance dos impostos, continuam a ser um retrato fiel da realidade atual. A Oxfam argumenta que os super-ricos seguem escondendo vastas somas de dinheiro em cofres offshore, perpetuando um sistema que beneficia poucos em detrimento de muitos.

A organização critica o fato de que, embora o AEOI (Troca Automática de Informações) tenha contribuído para a redução da riqueza offshore não tributada, seu alcance é limitado, excluindo muitos países que necessitam urgentemente de receitas fiscais. A luta por um sistema tributário mais justo e equitativo, que inclua a tributação de grandes fortunas, é, portanto, mais relevante do que nunca.