Déficit primário de R$ 30 bilhões em fevereiro: Governo Central supera expectativa, mas desafios persistem nas contas públicas

O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, apresentou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. Este resultado, embora negativo, foi melhor do que o previsto pelo mercado financeiro, que esperava um rombo de R$ 34,3 bilhões, segundo a pesquisa Prisma Fiscal.

Apesar da melhora em relação a fevereiro de 2025, quando o déficit foi de R$ 31,598 bilhões, o desempenho das contas públicas reflete um aumento nas despesas, especialmente em áreas como previdência, pessoal e programas sociais, como o recém-lançado Pé-de-Meia.

A receita líquida do governo cresceu 5,6% acima da inflação, totalizando R$ 157,8 bilhões, impulsionada pela arrecadação de tributos. Contudo, as despesas totais somaram R$ 187,7 bilhões, um aumento de 3,1% acima da inflação, superando as receitas e resultando no saldo negativo. As informações foram divulgadas pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30).

Despesas com Programas Sociais e Servidores Públicos Pressionam Orçamento

O aumento expressivo nas despesas governamentais em fevereiro foi um dos principais fatores que levaram ao déficit primário. Destaques nesse cenário incluem os gastos com o programa Pé-de-Meia, que injetou R$ 3,4 bilhões a mais em educação, e os reajustes salariais concedidos aos servidores públicos, que representaram um acréscimo de R$ 2,2 bilhões. A área da saúde também viu suas despesas crescerem R$ 1,4 bilhão, enquanto a previdência registrou um aumento de R$ 1,7 bilhão.

Arrecadação Tributária Cresce, Mas Não Suficiente para Cobrir Gastos

Em contrapartida, a arrecadação de tributos apresentou um desempenho positivo, com destaque para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O aumento do emprego formal também contribuiu para o crescimento das contribuições previdenciárias. Esses fatores ajudaram a compensar a queda em receitas não administradas, como dividendos de estatais, mas não foram suficientes para cobrir o total das despesas do mês.

Acumulado do Ano Ainda Mostra Superávit Graças a Janeiro

Apesar do resultado negativo em fevereiro, o governo ainda mantém um superávit primário acumulado no primeiro bimestre do ano, totalizando R$ 56,85 bilhões. Esse saldo positivo é reflexo do expressivo superávit de R$ 86,9 bilhões registrado em janeiro, mês tradicionalmente forte em arrecadação. A receita líquida acumulada no ano é de R$ 430,5 bilhões, e as despesas totais somam R$ 373,6 bilhões.

Meta Fiscal para 2026 e Margem de Tolerância

A meta estabelecida pelo governo para 2026 é de um superávit primário de 0,25% do PIB, o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, o que significa que o resultado primário pode variar entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit. Além disso, algumas despesas, como precatórios e certos gastos em defesa, saúde e educação, podem ser excluídas do cálculo final. A previsão oficial de déficit para o ano, considerando todos os gastos públicos, está em R$ 59,8 bilhões.

Investimentos em Obras Públicas e Equipamentos Aumentam Significativamente

No primeiro bimestre do ano, os investimentos em obras públicas e aquisição de equipamentos somaram R$ 9,527 bilhões, representando um aumento expressivo de 49,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Esse impulso nos investimentos pode sinalizar uma retomada em obras públicas e na modernização da infraestrutura do país.