Ministra Anielle Franco destaca importância da denúncia contra ex-ministro Silvio Almeida como encorajamento para mulheres vítimas de violência.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou neste sábado (21) que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro Silvio Almeida, acusado de importunação sexual, representa um **importante estímulo** para que mulheres que sofreram ou sofrem episódios de violência tomem coragem para denunciar seus agressores.
Segundo Anielle Franco, a ação judicial serve como um incentivo para que as vítimas **”não sofram em silêncio”**, buscando justiça e o reconhecimento de seus direitos. A ministra enfatizou que a denúncia é mais uma etapa no caminho pelo reconhecimento da verdade e reafirmou sua confiança na Justiça.
A denúncia foi formalizada em 4 de março pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro André Mendonça. A defesa de Silvio Almeida tem argumentado que as acusações carecem de base e são ilações. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
Denúncia e depoimentos corroboram relato de Anielle Franco
Na denúncia, o procurador-geral Paulo Gonet aponta a existência de indícios que sustentam o relato da ministra Anielle Franco. Entre os depoimentos que corroboram as declarações da ministra está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele participou de uma reunião em maio de 2023, na sede do Ministério da Igualdade Racial, onde o suposto assédio teria ocorrido.
De acordo com a PGR, Andrei Rodrigues relatou ter percebido Anielle Franco **visivelmente abalada** após a reunião, com comentários como **”não aguentar mais”**. Embora a ministra não tenha citado o nome de Almeida na ocasião, ela expressou desconforto e chateação com o ocorrido. O depoimento do diretor-geral da PF foi considerado em consonância com a descrição dos fatos feita pela ministra.
Silvio Almeida se defende e contesta acusações
Procurada na sexta-feira (20), a defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos reafirmou declarações anteriores, reiterando que o caso permanece sob sigilo. Silvio Almeida tem consistentemente defendido sua posição, argumentando que as acusações **não possuem materialidade** e são baseadas em ilações. Ele nega veementemente as práticas de importunação sexual.
Indiciamento e desdobramentos do caso
O indiciamento de Silvio Almeida pela Polícia Federal ocorreu em novembro passado, com base na suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia atual da PGR concentra-se exclusivamente no caso envolvendo a ministra Anielle Franco. O segundo caso foi remetido à primeira instância, seguindo a jurisprudência do STF, pois, à época dos fatos, Almeida não ocupava o cargo de ministro.
A ministra Anielle Franco, em suas redes sociais neste sábado, declarou que a denúncia é “mais uma etapa do reconhecimento da verdade”. Ela completou, afirmando que segue confiando na Justiça e em todos os esforços do governo, do Judiciário, do Parlamento e da sociedade para construir um país livre de violência, onde meninas e mulheres possam viver com dignidade, segurança e liberdade, sem medo de serem quem são, independentemente de sua posição social ou cargo.