Ministério Público apura possível corte no fornecimento de passagens aéreas para pacientes do Amazonas em tratamento de saúde.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento para investigar uma denúncia que alega a suspensão do fornecimento de passagens aéreas para pacientes que necessitam viajar para outros municípios em busca de tratamentos de saúde. A medida visa apurar se o acesso a serviços essenciais está sendo dificultado, comprometendo a saúde de quem já se encontra em situação vulnerável.

O caso ganhou destaque após uma paciente em São Gabriel da Cachoeira relatar descaso e obstáculos para a realização de exames médicos de urgência. A situação levanta sérias preocupações sobre a continuidade do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que garante o direito à saúde para a população amazonense, especialmente para aqueles que vivem em áreas mais remotas e dependem desses deslocamentos.

Segundo a denúncia, uma paciente que aguardava uma ressonância magnética em Manaus, com data marcada para 17 de junho de 2025, já esperava há mais de cinco meses por uma consulta com ortopedista. Apesar da recomendação médica para o transporte aéreo, ela foi informada que as passagens estariam suspensas e reservadas apenas para casos de risco iminente de morte. Conforme o MPAM, essa restrição pode agravar o quadro de saúde da paciente e violar seu direito ao tratamento adequado. Conforme informação divulgada pelo g1, o órgão ministerial busca esclarecimentos urgentes.

Investigação em andamento e prazos para resposta

O promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, responsável pela investigação, afirmou que a ação tem como objetivo verificar os fatos e identificar possíveis falhas na prestação do serviço de transporte aéreo para pacientes em tratamento. A apuração busca garantir que o programa TFD funcione conforme o esperado e que todos os pacientes elegíveis tenham acesso facilitado aos seus tratamentos.

O MPAM estabeleceu um prazo de dez dias para que a denunciante informe se a irregularidade na emissão das passagens aéreas ainda persiste, se ela já obteve a liberação e se conseguiu realizar os exames de ressonância magnética e a consulta ortopédica em Manaus. Essa coleta de informações é crucial para dimensionar o impacto do problema.

Prefeitura e SES devem prestar esclarecimentos

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) também foram notificadas e têm o mesmo prazo de dez dias para apresentar suas justificativas. O Ministério Público quer detalhes sobre os critérios atuais para a concessão de passagens aéreas e a real disponibilidade de emissão para pacientes do TFD.

O g1 entrou em contato com a SES para obter um posicionamento sobre a suposta suspensão das passagens, os motivos, e as medidas que estão sendo tomadas para mitigar eventuais prejuízos aos pacientes. Até o fechamento desta reportagem, não houve resposta por parte da secretaria, o que intensifica a necessidade de esclarecimentos formais ao MPAM.

Direito à saúde e a importância do TFD

A suspensão de passagens aéreas para tratamentos médicos pode representar um grave retrocesso no acesso à saúde no Amazonas. O programa Tratamento Fora de Domicílio é fundamental para garantir que pacientes com condições que exigem acompanhamento especializado fora de seu município de origem possam receber o atendimento necessário, evitando a piora de seus quadros clínicos.

A dificuldade em realizar exames de urgência e consultas especializadas, como no caso relatado, pode levar a diagnósticos tardios e tratamentos menos eficazes. O MPAM busca assegurar que o direito à saúde seja respeitado e que as políticas públicas de transporte para tratamento sejam implementadas de forma eficiente e sem barreiras indevidas para a população amazonense.