Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de 60 dias para três deputados por quebra de decoro parlamentar
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, pela suspensão de 60 dias para os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A medida foi aplicada devido à **quebra de decoro parlamentar** em decorrência da ocupação da Mesa do plenário da Casa em agosto de 2025.
O ato, que visava protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, **obstruiu o andamento das sessões legislativas** e foi considerado uma afronta à institucionalidade do Congresso Nacional. A votação, que ocorreu de forma separada para cada deputado, teve placares expressivos a favor da suspensão.
Para que a punição seja efetivada, a decisão do Conselho de Ética ainda precisa ser submetida à análise e aprovação do plenário da Câmara. Os parlamentares envolvidos têm o direito de recorrer da decisão, buscando reverter ou atenuar as sanções.
Relator destaca necessidade de punição para garantir o processo legislativo
O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), relator do caso, argumentou que a suspensão é um recado claro de que o Congresso **não tolera condutas que visem interromper o processo legislativo**. Segundo ele, a medida é fundamental para reforçar o respeito às instituições e garantir o normal funcionamento da Casa.
A votação do parecer de Rodrigues pela suspensão de Pollon e Van Hattem resultou em 13 votos a favor e 4 contra. Já no caso de Zé Trovão, o placar foi de 15 votos a favor e 4 contra, demonstrando um consenso maior entre os membros do conselho em relação a este deputado.
Relembre o episódio de ocupação do plenário em 2025
O incidente ocorreu nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, quando um grupo de 14 congressistas da oposição **ocupou o plenário principal da Câmara por mais de 30 horas**. O objetivo era pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a pautar um projeto de lei que tratava de anistia.
A ocupação impediu o funcionamento regular da Câmara e atrasou o trabalho do presidente, que só conseguiu retomar as atividades após negociações com a base governista e aliados de Bolsonaro. Documentos analisados pelo Conselho de Ética detalham a participação dos três deputados na obstrução.
Detalhes da participação dos deputados e negações
Conforme apurado, Marcos Pollon teria se sentado na cadeira da Presidência, Marcel Van Hattem utilizou um assento na Mesa para bloquear o acesso, e Zé Trovão teria **impedido fisicamente a subida do presidente à cadeira da Presidência**. Os parlamentares negam as acusações, com Van Hattem classificando o processo como uma “perseguição”.
Na época, Arthur Lira já havia alertado que o impedimento do funcionamento da Casa poderia levar à **suspensão de mandatos**. A Corregedoria da Câmara considerou as condutas graves, configurando desrespeito à autoridade da Mesa e afronta à institucionalidade. Além dos processos em curso, os 14 envolvidos no protesto já haviam recebido censura escrita.