Conselho de Ética da Câmara vota suspensão de deputados por motim contra Hugo Motta
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a suspensão por 60 dias dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A punição se deve à ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025, durante a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB).
O parecer, apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), foi votado individualmente para cada parlamentar. As punições para Pollon e Van Hattem foram aprovadas por 13 votos a favor e 4 contra. Já Zé Trovão recebeu 15 votos favoráveis contra 4. A decisão, no entanto, não é definitiva, pois os deputados punidos já anunciaram que apresentarão recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Eles têm até cinco dias úteis para protocolar o pedido. Caso a CCJ rejeite o recurso, a decisão ainda pode ser levada ao plenário da Câmara, onde os 513 deputados decidirão o futuro dos parlamentares suspensos. A análise no Conselho de Ética se estendeu por cerca de dez horas, com discussões acaloradas entre os parlamentares.
Deputados Punitivos Afirmam que Repetiriam o Ato
Em discursos antes da votação, tanto Zé Trovão quanto Marcel van Hattem declararam que repetiriam a ocupação da Mesa Diretora se a situação exigisse. Marcos Pollon, por sua vez, classificou a sanção como uma “medalha” para eles. “Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, assim o farei”, afirmou Zé Trovão.
Van Hattem complementou, dizendo: “Se for preciso, faremos quantas vezes for necessário”. Essas declarações indicam que os deputados não consideram o ato como uma infração ética grave, mas sim como uma medida de protesto necessária.
Ocupação da Mesa Diretora e Reações da Oposição
A ocupação da Mesa Diretora, que durou quase dois dias, foi motivada pela insatisfação da oposição com a pauta de votações, especialmente em relação à anistia para os condenados por tentativa de golpe e à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deputados de direita permaneceram no plenário, impedindo o acesso de Hugo Motta à cadeira da presidência.
Marcos Pollon, que sentou na cadeira do presidente, justificou a ação como um “ato de desespero” após o descumprimento de acordos por parte de Motta. Ele também alegou que foi prometido aos envolvidos que não haveria “perseguição e retaliação” após o episódio. A representação contra Pollon teve origem em outra manifestação, onde ele xingou Motta e o chamou de “baixinho de 1,60m”.
Críticas ao Presidente da Casa e Acusações de Revanchismo
A sessão no Conselho de Ética foi marcada por críticas a Hugo Motta. O líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), questionou a possibilidade de voto à distância, enquanto o líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante (RJ), acusou Motta de agir por “desejo” e “revanchismo”.
“O senhor quer ficar exposto a esse nível com o plenário da Casa? Porque nós vamos até as últimas consequências. Um telefonema de vossa excelência e estaria tudo resolvido, não precisaríamos ter esse desgaste todo”, declarou Cavalcante, dirigindo-se a Motta. Ele lamentou o ocorrido, afirmando que não era o Hugo Motta que ele conhecia.
Defesas e Comparações com Outros Processos
Durante a sessão, Zé Trovão chegou a chorar ao discursar, mencionando que os funcionários de seu gabinete ficariam dois meses sem receber salários. Ele também atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou a decisão do conselho como uma injustiça. A defesa de Marcel van Hattem negou que ele tenha sentado na cadeira de Motta ou impedido o início da sessão.
Van Hattem comparou o processo contra eles ao julgamento dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, afirmando que a ação é uma tentativa de silenciar a oposição. Ele reforçou que, se eleito para o Senado, trabalhará para aprovar o impeachment de ministros do STF. A Corregedoria Parlamentar havia recomendado suspensão de 30 dias, mas o Conselho de Ética decidiu por 60 dias.