Regulamentação da Doula no SUS: Um Marco para o Cuidado Humanizado e Integrado à Saúde Materna

A recente regulamentação da profissão de doula, sancionada na semana passada, representa um avanço significativo para a categoria e para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida unifica o tratamento das profissionais em todo o país e amplia sua integração com o SUS, consolidando conquistas que antes eram isoladas em legislações estaduais e municipais.

A nova lei estabelece as atribuições das doulas de forma abrangente, cobrindo desde o pré-parto até o pós-parto. É importante ressaltar que a atuação das doulas é focada no suporte emocional e físico, e não inclui procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, nem a prescrição ou administração de medicamentos.

Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), destaca a importância dessa integração. “A gente atua diretamente com as mulheres e entende que as doulas contribuem muito para esse cuidado mais humanizado e que no SUS assumem um papel de fortalecimento, principalmente, para as mulheres que estão em uma situação de vulnerabilidade, para quem a presença das doulas se torna essencial”, explica Rossini.

O Papel Essencial da Doula no Pré-Natal e Parto

O papel principal da doula, segundo Rossini, reside no acolhimento qualificado que a profissão oferece. Isso envolve a criação de um vínculo forte com a gestante, sua família e rede de apoio, desde os primeiros contatos no pré-natal. Esse acompanhamento transforma a experiência da mulher e de seu ambiente familiar, fortalecendo os laços e promovendo a consciência do protagonismo feminino no processo do parto.

A atuação da doula é vista como uma via de troca e fortalecimento para todos os profissionais envolvidos. Ao invés de haver conflitos, a regulamentação abre portas para uma construção conjunta em benefício das mulheres. A diretora da Adosp enfatiza que a regulamentação reforça o papel das doulas e ajuda a superar resistências, trazendo clareza para a população sobre a existência e a natureza da profissão.

“No geral, a lei traz mais clareza para a população e o reconhecimento de que a profissão existe e o que ela é, e isso deve aumentar, observando os resultados que nosso trabalho traz para a população como um todo”, analisou Rossini. Ela complementa que a presença da doula “vem somar com essa equipe, trazendo as mulheres muito mais preparadas para esse momento do parto. É uma presença que qualifica um cuidado que já existe”.

Integração com o SUS e Reconhecimento Institucional

A aprovação da lei foi bem recebida institucionalmente, com elogios de conselhos de outras profissões ligadas ao atendimento de mães e bebês, como a área de enfermagem. Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), vê a regulamentação com “equilíbrio e maturidade institucional”.

Costa ressalta que “a presença da doula é positiva especialmente no acolhimento, no suporte emocional e no fortalecimento de uma experiência de parto mais humanizada”. Ele destaca o compromisso da enfermagem brasileira com a humanização do parto e o respeito às escolhas das mulheres, idealizando uma integração harmoniosa com papéis bem definidos. “Consideramos positiva toda a iniciativa que fortalece o cuidado, preserva a segurança da assistência e respeita os limites da atuação de cada profissional”, afirmou.

Essa integração, segundo Costa, pode fortalecer a humanização no SUS, valorizando a formação de vínculos dentro do papel de atenção multiprofissional. “Não são ideias ou atuações opostas. Elas precisam caminhar juntas e quando cada atuação é respeitada dentro do seu campo quem ganha é a mulher, quem ganha é o SUS, quem ganha é a qualidade da assistência e toda a sociedade”.

O Suporte da Doula em Todas as Fases

Maria Ribeiro, presidenta da Associação de Doulas da Bahia (Adoba), explica que a atuação da doula no pré-parto foca no acolhimento, na escuta ativa e no suporte emocional. A doula atua como uma grande orientadora, indicando profissionais alinhados com os desejos da família e incentivando o acesso à informação e ao pré-natal. A lei facilita a superação de resistências, pois alguns profissionais ainda veem as doulas com ressalvas, temendo interferências.

“Infelizmente muitos profissionais ainda não entendem que somos aliadas”, diz a presidente da Adoba. Durante o trabalho de parto, o papel da doula é oferecer suporte físico e emocional, com técnicas não farmacológicas para alívio da dor. Elas também propõem posições e movimentos, oferecem palavras de afirmação e orientam a família para tomadas de decisões conscientes.

O perfil acolhedor da doula, segundo Gislene Rossini, não é apenas vocação, mas resultado de formação contínua. A lei fixa um curso de pelo menos 120 horas, incluindo estudos e atuação. A Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas) acompanha a qualidade dos cursos existentes, reforçando que ser doula exige dedicação contínua.

Apoio Essencial no Pós-Parto

O papel da doula se estende para além do parto, oferecendo orientação e auxílio no pós-parto. Isso inclui técnicas para facilitar a rotina, educação sobre amamentação, cuidados na recuperação da mãe e adaptação do bebê. A presença da doula neste momento de muitas dúvidas e inseguranças torna o processo mais leve e tranquilo.

“Acompanhar esse processo é uma forma de torná-lo mais leve e tranquilo, em meio a uma série de novidades e adaptações”, defende Ribeiro. A regulamentação da doula no SUS é um passo importante para garantir um atendimento mais humano e integral às mulheres e suas famílias.