Univaja se retrata e garante transporte de eleitores indígenas no AM após polêmica
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) formalizou um pedido de desculpas à juíza eleitoral de Atalaia do Norte, no Amazonas, nesta quarta-feira (21). A retratação ocorreu após a entidade ter afirmado, em um documento anterior, que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou apoio logístico para o transporte de eleitores indígenas. A Univaja declarou que a direção da organização desconhecia o teor do ofício enviado pela sua assessoria jurídica e que o ato foi isolado.
Em uma reunião realizada no mesmo dia com representantes da Justiça Eleitoral, da prefeitura e de organizações indígenas, foi confirmado que o combustível necessário para o deslocamento dos eleitores das aldeias para o segundo turno das eleições de 2026 foi garantido. A Univaja classificou o envio do ofício anterior como uma conduta contrária aos seus procedimentos internos e anunciou a abertura de um processo administrativo para apurar a responsabilidade do procurador jurídico envolvido.
A manifestação da Univaja foi direcionada à juíza Dállethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas. A entidade reafirmou sua confiança na Justiça Eleitoral e declarou que não faz parte de sua postura institucional realizar críticas ou acusações contra a magistratura. A polêmica surgiu quando a Univaja alegou que o TRE-AM negou o pedido de apoio logístico para mais de 40 aldeias indígenas votarem no segundo turno, sob a justificativa de que o pedido foi feito fora do prazo. Conforme informação divulgada pelo g1, a Univaja, em sua retratação, esclareceu que o problema foi resolvido e o transporte dos eleitores indígenas para o segundo turno estava garantido.
Combustível e logística garantidos após reunião estratégica
A reunião desta quarta-feira contou com a participação de representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, da Prefeitura de Atalaia do Norte, da Univaja, de organizações indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O encontro, realizado na Câmara Municipal, teve como foco principal a discussão sobre o transporte dos eleitores. O coordenador executivo da Univaja, Jaime da Silva Mayuruna, reiterou que a entidade não tinha conhecimento do pedido feito por sua assessoria jurídica. Ele informou que, após uma reunião no cartório eleitoral, diversas entidades se mobilizaram para assegurar o combustível necessário para o deslocamento dos indígenas. Mayuruna declarou que todas as aldeias, em todas as calhas de rio, foram atendidas e que a questão do combustível e do apoio logístico estava solucionada.
Prefeitura de Atalaia do Norte reforça apoio logístico
O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, também confirmou ao g1 que o município manteria o apoio ao transporte de combustível para as comunidades indígenas se deslocarem aos locais de votação. Apesar da confirmação, Paiva reconheceu que a estiagem poderia dificultar o deslocamento de algumas comunidades ribeirinhas. A vazante dos rios torna as viagens mais lentas e complexas, especialmente em regiões que dependem da navegação. Representantes indígenas presentes na reunião contestaram informações veiculadas pela imprensa, afirmando que a população indígena exerceu normalmente seu direito ao voto no primeiro turno, com um índice de abstenção semelhante ao das zonas urbanas do município. Eles garantiram que a situação estava regularizada para o segundo turno.
Justiça Eleitoral exige planejamento detalhado para futuras eleições
A juíza eleitoral solicitou, durante a reunião, que os representantes indígenas encaminhem ao juízo informações detalhadas sobre as embarcações que serão utilizadas no segundo turno. A solicitação inclui a identificação dos responsáveis e as contribuições de cada órgão ou entidade envolvida. O objetivo é permitir que a Justiça Eleitoral possa acompanhar e fiscalizar a operação de transporte de forma eficaz. Para as próximas eleições, a magistrada pediu um levantamento antecipado que contemple os locais de votação, as aldeias atendidas, as rotas fluviais, o número estimado de eleitores, as distâncias, o tempo de viagem e as condições de navegabilidade. Este planejamento deverá incluir as embarcações e tripulações disponíveis, os meios públicos de transporte e as parcerias já formalizadas.
Garantia do voto e planejamento antecipado como prioridades
A Justiça Eleitoral reafirmou seu compromisso em garantir o exercício do voto por parte dos indígenas e ribeirinhos. A magistrada enfatizou a importância do planejamento antecipado para o deslocamento dos eleitores, o que inclui a possibilidade de requisição de embarcações e a definição de percursos e horários. O cartório eleitoral permanece aberto para receber demandas e sugestões das organizações envolvidas, visando aprimorar os processos eleitorais futuros. A medida visa assegurar que todos os eleitores, independentemente de sua localização ou condição de acesso, possam exercer seu direito ao voto de forma tranquila e organizada nas próximas eleições, evitando imprevistos e garantindo a lisura do processo eleitoral em áreas remotas do Amazonas.