STF espera que novos relatórios da PF sobre o caso Master contenham informações superficiais, evitando crises internas
O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a análise de novos relatórios da Polícia Federal (PF) referentes ao caso Master. A expectativa de interlocutores de ministros é que a maioria das informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, que mencionam dez integrantes da corte, sejam citações genéricas sem grande peso probatório.
Essa avaliação sugere que muitos dos documentos podem não justificar novas discussões no plenário do STF, o que, em tese, esvaziaria a importância de submeter todo o material à corte. A PF já havia apresentado relatórios anteriores que geraram desconforto e questionamentos sobre os critérios de seleção das informações.
A definição sobre como tramitarão esses novos relatórios caberá ao presidente do STF, Edson Fachin. Ele recebeu a cúpula da PF e informou que encaminhará o material para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme informações divulgadas, Fachin tem ouvido sua equipe, mas mantém suas intenções em sigilo, surpreendendo até mesmo assessores próximos com a decisão de enviar os documentos à PGR.
Fachin define o rito dos relatórios, com encaminhamento à PGR
O presidente do STF, Edson Fachin, recebeu os relatórios da PF em uma reunião e anunciou o encaminhamento do material à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise. Fachin deverá autuar formalmente os documentos, seja como processos administrativos ou judiciais, mas a forma exata ainda não foi divulgada. A produção desses relatórios já gerou uma crise interna na própria PF, culminando no afastamento de dois delegados de chefia.
Expectativa de cautela da PF para evitar novas crises no STF
Nos bastidores do STF, há uma expectativa de que a Polícia Federal tenha agido com maior cautela na elaboração dos novos relatórios. A intenção seria minimizar o alcance das informações em relação a versões anteriores, evitando análises e interpretações que possam gerar novas crises. Documentos prévios causaram desconforto entre os ministros, que questionaram os critérios da PF.
Precedentes de crises e o caso de Dias Toffoli no STF
O receio de novas crises no STF tem como precedente o episódio envolvendo o ministro Dias Toffoli em fevereiro. Na ocasião, a PF apresentou a Fachin informações extraídas do celular de Vorcaro que apontavam suspeitas relacionadas a Toffoli, ligando-o a pagamentos de uma empresa na qual era sócio. Isso levou Fachin a abrir uma arguição de suspeição contra Toffoli, gerando insatisfação na corte sobre a forma como investigações sobre ministros eram conduzidas sem autorização prévia do próprio STF.
Caso Master: julgamento suspenso e debate sobre o objeto da discussão
O caso Master já gerou um debate intenso no STF em setembro, com a suspensão de uma votação após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A discussão envolvia a possibilidade de reunir os casos de André Mendonça e de outro ministro em um único julgamento. Dino tem até 15 de dezembro para devolver o caso ao plenário. O caso também expôs críticas à atuação da PF e à decisão de Fachin de assumir a relatoria, com o ministro Luiz Fux afirmando que a PF agia como uma “PF paralela” contra o tribunal.
Naquela sessão, Alexandre de Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Mendonça, por sua vez, havia retirado o sigilo de um relatório da PF que apontava Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro. Fachin assumiu a relatoria do caso Master após a saída de Toffoli, buscando centralizar as decisões urgentes.