Justiça do Amazonas torna piloto de lancha réu em processo por naufrágio com três mortes no Encontro das Águas

A Justiça do Amazonas deu um passo crucial no caso do trágico naufrágio da lancha “Lima de Abreu XV”, ocorrido em 13 de fevereiro deste ano, na região do Encontro das Águas, em Manaus. O comandante da embarcação, Pedro José da Silva Gama, foi formalmente aceito como réu pela Justiça, respondendo agora por homicídio qualificado.

A decisão, tomada nesta sexta-feira (24), atende a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPAM). O acidente resultou na morte de três pessoas, além de deixar outras desaparecidas, e as buscas por elas seguem mesmo após mais de dois meses do ocorrido. O caso chocou a população local e levanta questões sobre a segurança nas águas amazônicas.

Com o recebimento da denúncia, o processo avança para a fase de instrução, onde o réu apresentará sua defesa e testemunhas serão ouvidas. A expectativa é que a verdade sobre as circunstâncias do naufrágio venha à tona, trazendo alguma paz para as famílias das vítimas. Conforme informação divulgada pelo MPAM, Pedro José da Silva Gama agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de causar o desastre.

Comandante é acusado de conduzir lancha em alta velocidade e de forma imprudente

De acordo com a denúncia aceita pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Pedro José da Silva Gama conduzia a lancha em alta velocidade e realizava manobras perigosas. Testemunhas relataram que o comandante ignorou os apelos dos passageiros para reduzir o ritmo, mesmo diante de alertas e condições adversas no trajeto, que ia do Porto da Manaus Moderna para Nova Olinda do Norte.

Ainda segundo o MPAM, a embarcação chegou a disputar uma “corrida” com outra lancha na região do Encontro das Águas. Ao serem atingidos por ondas sucessivas, a lancha “Lima de Abreu XV” começou a inundar rapidamente, gerando pânico entre os ocupantes. O naufrágio ocorreu em poucos minutos, agravado, segundo o Ministério Público, pela quantidade insuficiente de coletes salva-vidas a bordo.

Naufrágio resultou em três mortes e busca por desaparecidos segue por tempo indeterminado

O naufrágio da lancha “Lima de Abreu XV” completou dois meses no dia 13 de abril. Desde então, as buscas pelos cinco desaparecidos seguem em andamento. O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) informou que os trabalhos foram adaptados para ocorrer de forma intermitente, com equipes utilizando drones, embarcações e equipamentos de sonar para tentar localizar as vítimas no leito do rio.

O comandante Pedro José da Silva Gama está preso desde 16 de março, quando se apresentou para cumprir um mandado de prisão. A denúncia o enquadra no artigo 121 do Código Penal, que trata de homicídio, com três qualificadoras: motivo fútil, perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. A família dos desaparecidos acompanha de perto os desdobramentos e as buscas.

Fase de instrução processual definirá se caso irá a júri popular

Com o recebimento da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual. Nesta etapa, o réu será citado para apresentar sua defesa por escrito. Em seguida, testemunhas serão ouvidas antes que o juiz tome a decisão final sobre a possibilidade de levar o caso a júri popular. O objetivo é esclarecer todos os fatos que levaram à tragédia no Encontro das Águas.

A Justiça busca garantir que os responsáveis pelo naufrágio sejam punidos, ao mesmo tempo em que as buscas pelos desaparecidos continuam. A comunidade amazônica aguarda por respostas e por medidas que possam prevenir futuros acidentes semelhantes em suas águas.