MPF e ANM Fiscalizam Rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari por Suspeita de Contaminação e Morte de Animais

O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) definiram uma fiscalização imediata para apurar possíveis impactos ambientais em rios da Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas. A ação ocorre após denúncias de moradores e lideranças indígenas sobre alterações na qualidade da água e morte de animais.

A investigação se concentrará em estruturas da Mineração Taboca S.A., em Presidente Figueiredo, e analisará os rios Tiaraju, Alalaú e o igarapé Jacutinga, que cortam a área indígena. O objetivo é verificar se as operações da unidade industrial de Pitinga estão relacionadas aos problemas relatados.

A decisão pela vistoria conjunta foi tomada em reunião entre representantes do MPF e técnicos da ANM, realizada em Manaus. A agência realizará uma inspeção detalhada nas estruturas e no sistema de drenagem do empreendimento, com foco especial no período de estiagem para uma avaliação mais precisa das condições.

Denúncias Alarmantes de Comunidades Indígenas

A apuração foi iniciada a partir de denúncias apresentadas pela Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA). Lideranças locais relataram mudanças significativas na cor e no sabor da água, além de um número expressivo de mortes de peixes, peixes-boi e quelônios. Esses eventos geraram grande preocupação na comunidade.

Adicionalmente, foram registrados casos de alergias e problemas de pele entre os moradores que tiveram contato com as águas dos rios afetados. Essas queixas reforçam a urgência na investigação das causas dos problemas ambientais.

Mineração Taboca Colabora com Investigação

A Mineração Taboca já havia sido notificada anteriormente para apresentar informações e documentos técnicos sobre suas operações. Em resposta, a empresa afirmou que se tratava de uma etapa inicial de apuração e que não havia comprovação técnica da relação entre suas atividades e os fatos relatados.

A mineradora informou que foi notificada sobre a vistoria da ANM e considera a ação legítima, reiterando sua colaboração com as autoridades. A empresa disse ter respondido ao MPF dentro do prazo, fornecendo informações e acesso às suas estruturas. A Taboca reitera que, até o momento, não há relação causal ou técnica comprovada entre suas operações e os eventos reportados.

Laudos Revelam Presença de Metais Pesados

Laudos produzidos pela empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada pela ACWA, identificaram a presença de metais como alumínio, chumbo e mercúrio em diversos pontos dos rios e do igarapé analisados. Segundo o MPF, alguns pontos apresentaram concentrações desses metais acima dos limites permitidos pela legislação brasileira.

O MPF busca agora apoio de instituições especializadas, como o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, o Cetem ou o Serviço Geológico do Brasil, para aprofundar as análises e determinar a origem exata dos metais encontrados, já que a ANM não possui estrutura laboratorial própria para diferenciar fontes naturais de fontes antropogênicas.

Próximos Passos da Fiscalização

O relatório técnico da ANM, que deverá ser enviado ao MPF em até 15 dias após a inspeção, será fundamental para a definição das próximas medidas. Caso sejam identificadas irregularidades, o MPF poderá adotar providências administrativas e judiciais para garantir a proteção ambiental e a saúde das comunidades indígenas.

A investigação está sob a responsabilidade do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, órgão encarregado de casos relacionados à mineração e proteção ambiental nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.