Contrato milionário de embarcações em Manaus é alvo de investigação do MPAM
Um contrato de R$ 9,9 milhões, firmado pela Prefeitura de Manaus para a locação de embarcações, foi instaurado em procedimento investigatório pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão busca apurar graves indícios de fraude, direcionamento de licitação e uso de documentação falsa.
O processo investigado abrange as gestões do ex-prefeito David Almeida e do atual chefe do Executivo municipal, Renato Júnior. A licitação, conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), gerou desconfiança após denúncias chegarem à Ouvidoria-Geral do MPAM.
A investigação é liderada pelo promotor Antônio José Mancilha, titular da 79ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp). A portaria de investigação foi publicada no Diário Oficial do MPAM na última semana, detalhando as suspeitas que recaem sobre o certame.
Empresa Vencedora Levanta Dúvidas de Capacidade Técnica
Um dos pontos que mais chamou a atenção dos investigadores foi o perfil da empresa declarada vencedora. A RB Veículos Ltda. arrematou o contrato milionário, mas seu histórico de mercado e especialidade indicam atuação no aluguel de automóveis, e não de embarcações fluviais.
Essa incompatibilidade levanta sérias dúvidas sobre a capacidade técnica e operacional da empresa para fornecer o serviço de transporte fluvial na região amazônica. O MPAM considera esse fator crucial para a investigação de possível direcionamento.
Eliminação em Massa de Concorrentes Reforça Suspeita de Fraude
Além da incompatibilidade de atuação da empresa vencedora, a promotoria também apura a forma como a licitação foi conduzida. Durante o processo, um número expressivo de empresas, pelo menos 10 concorrentes, foram desclassificadas ou inabilitadas.
Para o Ministério Público, essa eliminação em massa de participantes é um forte indicativo de que o processo licitatório pode ter sido deliberadamente direcionado. O objetivo seria favorecer a RB Veículos Ltda., prejudicando a ampla concorrência e o uso transparente dos recursos públicos.
Contrato de Locação de Embarcações Sob Escrutínio
O contrato em questão visa a locação de embarcações para atender demandas da prefeitura, conforme conduzido pela Semasc. O valor de R$ 9,9 milhões torna o certame de grande vulto e, portanto, exige rigor na fiscalização e transparência.
O MPAM busca agora esclarecer se houve, de fato, fraude, direcionamento e uso de documentação falsa, conforme as denúncias recebidas. A investigação visa garantir a lisura dos processos administrativos e a correta aplicação do dinheiro público na capital amazonense.