O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo prazo de 90 dias. A decisão, tomada neste domingo (13/7), também dá 48 horas para que a defesa do ex-presidente explique a divulgação de uma carta de sua autoria nas redes sociais do filho.
O episódio ocorreu no último sábado (11/7), quando Flávio Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma carta escrita pelo pai, na qual o ex-presidente reafirma seu apoio à candidatura do senador à Presidência da República nas eleições de outubro.
Na decisão, Moraes ressaltou que, ao conceder a prisão domiciliar temporária a Bolsonaro em 24 de março de 2026, uma das medidas cautelares impostas foi a proibição de uso de redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros. O ministro entendeu que a publicação da carta configura um possível descumprimento dessa ordem judicial.
Com isso, o magistrado determinou que a defesa se manifeste sobre o ocorrido no prazo de 48 horas, esclarecendo se Bolsonaro tinha ciência da divulgação da carta no perfil de Flávio. A decisão também aponta que o senador é “reincidente” em condutas que desrespeitam as restrições judiciais, citando um episódio similar em agosto de 2025, quando pai e filho teriam produzido material para apoiadores políticos em desacordo com as medidas cautelares.
O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre atualmente pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime domiciliar, após ser condenado pelo STF por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A divulgação da carta gerou temores na família, com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro expressando a interlocutores o receio de que a ação pudesse levar à revogação da prisão domiciliar e ao retorno do ex-presidente à cadeia.
A decisão de Moraes atende também a um pedido do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que argumentou que o descumprimento da medida foi “objetivo, deliberado e confessado”, e pediu a revogação do benefício. O ministro, por ora, optou por suspender as visitas e ouvir a defesa antes de tomar qualquer medida mais severa.