MPAM Recomenda Fechamento do Mercado Municipal de Manicoré Após Identificar Riscos à Saúde e Falhas Estruturais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação contundente para a interdição imediata do Mercado Municipal de Manicoré. A decisão surge após inspeções detalhadas revelarem **graves problemas de higiene, falhas significativas na rede elétrica e a necessidade urgente de reparos estruturais** no edifício.
As condições encontradas no local foram consideradas tão precárias que podem comprometer a qualidade dos alimentos comercializados e, consequentemente, **colocar em risco a saúde de feirantes e de todos os frequentadores**. A situação exige uma resposta rápida e eficaz por parte das autoridades municipais.
A Vigilância Sanitária realizou duas vistorias cruciais neste ano, nos dias 22 de junho e 5 de outubro. Lamentavelmente, mesmo após um intervalo de quatro meses, os problemas iniciais persistiram, e novas e preocupantes **falhas na instalação elétrica** foram constatadas, aumentando o alerta para os riscos envolvidos.
A Defesa Civil de Manicoré também atuou, realizando uma vistoria no início de outubro. O órgão recomendou a **interdição preventiva de todo o espaço**, destacando a necessidade de isolar e sinalizar áreas de perigo, além de restringir o acesso a pessoas não autorizadas para evitar acidentes.
Exigências do Ministério Público para a Reabertura
O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas, responsável pela recomendação, enfatizou a necessidade de a prefeitura tomar medidas imediatas. Ele declarou que o MPAM está atento a situações que possam lesar direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e à dignidade. O **Mercado Municipal de Manicoré demanda interdição e reparos urgentes**, dada a insalubridade e os riscos que atentam contra a população.
Além da interdição imediata, o MPAM estabeleceu um plano de ação para a prefeitura. É solicitado que, em até 15 dias, seja comprovada a retirada e a realocação de todos os feirantes para um novo espaço de trabalho. A prefeitura tem um prazo de até 120 dias para executar os **reparos estruturais e sanitários necessários** no prédio.
Posteriormente, a prefeitura deverá apresentar relatórios técnicos detalhados e imagens do mercado, comprovando as melhorias realizadas, antes que a reabertura seja considerada. A aprovação final para a retomada das atividades dependerá de novas vistorias conjuntas, que deverão ser realizadas pela Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Condições Inadequadas e Riscos Iminentes
As vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária em junho e outubro deste ano foram determinantes para a recomendação de fechamento. A persistência dos problemas de higiene e o surgimento de novas falhas elétricas, mesmo após quatro meses, indicam um **descaso com as condições básicas de funcionamento** do mercado, impactando diretamente a segurança alimentar.
A Defesa Civil, ao recomendar a interdição, reforçou a ideia de que a estrutura atual do Mercado Municipal de Manicoré representa um **risco iminente para a segurança de todos**. A necessidade de isolar áreas perigosas e sinalizar os pontos de atenção demonstra a gravidade da situação e a urgência de intervenções.
A reabertura do Mercado Municipal de Manicoré só será possível após a confirmação, por parte dos órgãos competentes, de que o local oferece condições adequadas e seguras. A colaboração entre a prefeitura e as entidades de fiscalização é fundamental para **restabelecer a confiança e garantir um ambiente saudável** para o comércio e o consumo.