Congresso Nacional sedia cerimônia de promulgação da PEC que extingue a escala 6X1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva, marcou presença no Congresso Nacional nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, para um momento de grande significado político e social: a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à controversa escala de trabalho 6X1.
A aprovação da PEC ocorreu no Senado na última quarta-feira, 14 de outubro, com uma votação expressiva de 75 votos a favor em ambos os turnos, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. O texto representa uma vitória para os trabalhadores, garantindo dois dias de descanso remunerado semanais, sem qualquer redução salarial, e prevendo a diminuição gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A cerimônia de promulgação acontece a apenas nove dias do segundo turno da eleição presidencial, marcada para 25 de outubro. O fim da escala 6X1, que vinha sendo uma das principais bandeiras de campanha do presidente Lula em sua busca pela reeleição, demonstra o empenho do governo em acelerar a votação e a sanção dessa medida no Congresso Nacional. Conforme informação divulgada pela imprensa, Lula atuou ativamente para impulsionar a votação da proposta no Legislativo.
Lula celebra conquista histórica ao lado de líderes do Legislativo
Após sua chegada, o presidente Lula adentrou o plenário do Senado Federal acompanhado pelas mais altas autoridades do Poder Legislativo. Estavam presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), simbolizando a união entre os poderes em torno desta importante legislação.
Esta não é a primeira vez que o presidente Lula participa de uma sessão solene de promulgação no atual mandato. Em 20 de dezembro de 2023, ele esteve no Congresso para acompanhar a promulgação da reforma tributária. Excluindo a cerimônia de posse presidencial em 1º de janeiro do mesmo ano, a participação desta sexta-feira marca a segunda vez que o petista prestigia um evento solene do Legislativo.
O impacto da nova lei para os trabalhadores brasileiros
A extinção da escala 6X1 e a consequente garantia de dois dias de descanso remunerado por semana prometem trazer um impacto significativo na qualidade de vida de milhões de trabalhadores brasileiros. A redução da jornada máxima para 40 horas semanais também é um avanço considerável, alinhando o Brasil a padrões internacionais de bem-estar e produtividade.
A medida, que é uma das principais promessas de campanha de Lula, reforça o compromisso do governo com a valorização do trabalhador e a busca por um equilíbrio maior entre a vida profissional e pessoal. A expectativa é que a nova lei, uma vez em pleno vigor, contribua para a diminuição do estresse e do esgotamento físico e mental, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável.