Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral, incluem propostas para preservar o patrimônio cultural e modificar os incentivos ao setor. Os documentos têm prioridades distintas e descrevem compromissos de campanha, cuja implementação dependerá de decisões e recursos de um eventual governo.
Flávio propõe preservar centros históricos, obras e acervos, valorizar tradições brasileiras e aperfeiçoar as leis de incentivo. Seu texto também defende ampliar a presença de polos regionais e o acesso de artistas com pouca projeção.
Lula prevê aperfeiçoar as leis Aldir Blanc e Rouanet, reduzir a concentração regional dos recursos e fortalecer iniciativas culturais comunitárias. O plano inclui proteção aos saberes das culturas populares e tradicionais e continuidade de investimentos em equipamentos culturais.
No audiovisual, o documento de Lula propõe regulamentar o streaming e fortalecer a proteção autoral. A Agência Brasil, que comparou os programas em reportagem de 12 de outubro, não identificou propostas específicas de audiovisual e cultura digital no texto de Flávio. Essa ausência não equivale a uma declaração de oposição a essas políticas.
Fontes: Agência Brasil, plano de Flávio no TSE (página 41) e plano de Lula no TSE (páginas 40–42). Documentos consultados em 13/10/2026.
Foto de arquivo (2025): Ricardo Stuckert/PR, via Lula Oficial — CC BY-SA 4.0. Fonte da fotografia · Licença. Imagem de arquivo.
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