Lei Seca no Amazonas: Venda de Bebidas Alcoólicas Proibida no 2º Turno das Eleições 2026; Saiba Horários e Regras Detalhadas
O segundo turno das eleições de 2026 no Amazonas trará de volta a aplicação da Lei Seca em todo o estado. A medida, que visa garantir a ordem e a segurança pública durante o pleito, restringe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.
A decisão, tomada em conjunto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), busca assegurar um ambiente tranquilo para que os cidadãos exerçam seu direito ao voto de forma consciente.
As regras são as mesmas do primeiro turno e a portaria que estabelece a proibição já foi divulgada. Entenda os detalhes sobre os horários e os locais abrangidos pela restrição.
Horário e Abrangência da Proibição
De acordo com a Portaria Conjunta n° 959/2026, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas vigorará em todo o território amazonense. Os estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, supermercados e mercearias, além de outros locais abertos ao público, deverão suspender a venda e o consumo de álcool.
O período de restrição começa às 2h da madrugada deste domingo (25) e se estende até as 17h, horário de encerramento da votação. A medida abrange todos os 62 municípios do estado, garantindo uniformidade na aplicação.
Objetivo da Lei Seca e Consequências do Descumprimento
O principal objetivo da Lei Seca no Amazonas, conforme estabelecido na portaria, é a preservação da ordem pública e a garantia de que o processo eleitoral ocorra sem incidentes. A experiência de eleições anteriores demonstrou que a medida contribui significativamente para a redução de ocorrências e distúrbios.
É importante ressaltar que o descumprimento da Lei Seca durante o período eleitoral pode acarretar sérias consequências. Os infratores poderão responder por crime de desobediência, conforme previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, o que pode resultar em penalidades legais.
Segurança e Exercício Consciente do Voto
A SSP-AM e o TRE-AM reforçam que a Lei Seca é uma ferramenta para assegurar um ambiente seguro para todos os eleitores. A intenção é que o foco seja no exercício da cidadania, sem a influência ou os possíveis transtornos associados ao consumo de álcool.
A colaboração da população é fundamental para o sucesso desta iniciativa. A expectativa é de que o segundo turno das eleições no Amazonas transcorra de forma pacífica e organizada, permitindo que cada cidadão exerça seu direito ao voto com clareza e responsabilidade.