Justiça Federal dá dez dias para União, Amazonas e Pará explicarem ações de combate a incêndios na região
A Justiça Federal determinou que a União, o Ibama e os governos do Amazonas e do Pará apresentem, em um prazo de dez dias, esclarecimentos detalhados sobre as ações de combate a queimadas e incêndios florestais na Amazônia. A decisão atende a um pedido em uma ação popular que aponta possíveis falhas na atuação dos órgãos públicos durante a estiagem.
A juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, assinou a decisão na última segunda-feira (12). A magistrada busca entender quais planos, medidas, recursos e estruturas estão sendo empregados para lidar com a intensa seca, o calor extremo e os ilícitos ambientais na região amazônica.
A ação popular, movida por cidadãos, também cobra informações sobre a articulação entre os governos, a execução de recursos destinados ao combate aos incêndios e a eventual recusa de ajuda entre os entes federativos. Conforme informações divulgadas, a decisão visa avaliar se houve omissão ou se as medidas em andamento precisam ser reforçadas antes de determinar eventuais ações emergenciais.
Amazonas registra aumento alarmante de focos de incêndio
O cenário na Amazônia é preocupante, com o Amazonas registrando um aumento expressivo nos focos de incêndio. Nos primeiros dez dias de outubro, o estado contabilizou 1.380 focos, o que representa um crescimento de 271% em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram registrados 372 focos. Os dados são do Painel do Fogo, do Censipam.
A qualidade do ar em Manaus, capital do Amazonas, tem sido severamente afetada pela fumaça. Nesta terça-feira (13), a cidade seguiu com o ar mais poluído do país, segundo a plataforma internacional IQAir, apesar de uma melhora pontual após chuvas em algumas áreas. A poluição representa um sério risco à saúde pública.
Ação popular pede planos emergenciais e reforço na fiscalização
Os autores da ação popular solicitam à Justiça a apresentação de planos emergenciais para o combate às queimadas, o reforço das equipes de fiscalização e brigadistas, e o estabelecimento de ações coordenadas para enfrentar a poluição. Pedem ainda que a União e o Ibama apresentem, em até 48 horas, um plano operacional emergencial para intensificar a fiscalização e a prevenção, incluindo a mobilização do Prevfogo.
Para o Amazonas e o Pará, os pedidos incluem planos estaduais com reforço de equipes, operações integradas de fiscalização e medidas de comunicação de risco à população. A insuficiência das medidas atuais pode agravar os danos ambientais e os riscos à saúde, além de impactar comunidades isoladas, a fauna e a navegação nos rios.
Governo Federal mobiliza aeronaves para combater incêndios
Em resposta à crise, o governo federal tem mobilizado recursos para o combate aos incêndios. Na segunda-feira (12), aeronaves do Ibama lançaram mais de 10 mil litros de água sobre focos de incêndio na Região Metropolitana de Manaus. A operação faz parte de uma força-tarefa para conter as queimadas no Amazonas.
O Ibama informou que 11 aeronaves estão atuando no Amazonas, incluindo aviões e helicópteros, além de um cargueiro KC-390 da Força Aérea Brasileira. A estrutura inclui uma base de apoio em Itacoatiara para as operações aéreas, que visam cobrir diferentes áreas do estado, como Autazes, Manaus, Itacoatiara e Parintins.
Magistrada busca entender a estrutura e os recursos disponíveis
A juíza Mara Elisa Andrade enfatizou a necessidade de conhecer as estruturas, os recursos e as operações já mobilizadas. A magistrada busca compreender se houve omissão por parte dos órgãos públicos ou se as ações em curso necessitam de um reforço. A falta de informações públicas sobre a dimensão dos incêndios e os riscos à população também foram pontos destacados na decisão.
A magistrada determinou a oitiva prévia dos entes públicos para que se manifestem antes de qualquer decisão sobre a imposição de medidas emergenciais. O objetivo é garantir uma atuação eficaz e coordenada no enfrentamento da crise ambiental que assola a Amazônia, com impactos diretos na vida das pessoas e no ecossistema.