Ministério dos Transportes anuncia plano para 4 leilões de concessões ferroviárias em 2027, visando R$ 160 bilhões em investimentos.
O Ministério dos Transportes apresentou um plano ambicioso para o setor ferroviário, projetando a realização de quatro leilões de concessões em 2027. A iniciativa, detalhada em evento na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, visa atrair investimentos significativos para a construção, ampliação e recuperação da infraestrutura ferroviária no país, totalizando R$ 160 bilhões em projeções de Capex (despesas de capital).
Este cronograma representa um passo importante na retomada de grandes certames ferroviários, uma vez que o último leilão federal de concessão ferroviária ocorreu em abril de 2021. Desde o início do governo atual, em janeiro de 2023, o foco tem sido a reestruturação e o planejamento para novos projetos.
A carteira de projetos do Ministério dos Transportes engloba um total de 8 projetos de concessão, 9 leilões de autorização ferroviária e a implantação de 12 terminais em novas áreas. Conforme informação divulgada pelo Ministério, os quatro leilões previstos para 2027 são os projetos de maior vulto, com os demais projetos de concessão tendo a publicação de seus editais programada para dezembro do próximo ano.
Anel Ferroviário do Sudeste, Malha Oeste, Ferrogrão e Corredor Leste-Oeste são os destaques de 2027.
O cronograma detalhado pelo Ministério dos Transportes indica que o primeiro leilão do ano será o do Anel Ferroviário do Sudeste, previsto para abril. Em seguida, a Malha Oeste tem seu leilão agendado para agosto. Já a estratégica Ferrogrão será leiloada em setembro, e o Corredor Leste-Oeste fechará o ciclo de concessões em outubro de 2027.
Esses projetos são considerados cruciais para a integração logística do país, facilitando o escoamento de produção agrícola e industrial, além de dinamizar o transporte de cargas em regiões estratégicas. A expectativa é que essas concessões impulsionem a economia e gerem empregos.
Paralelamente, 7 leilões de autorização ferroviária serão realizados em 2027.
Em paralelo aos grandes projetos de concessão, o Ministério dos Transportes planeja realizar sete leilões de autorização em abril e outros dois em novembro de 2027. Essa modalidade de autorização permite que empresas privadas assumam a recuperação e a exploração de trechos ferroviários, especialmente aqueles que estão ociosos ou desativados, por meio de contratos específicos.
Diferentemente das concessões tradicionais, o modelo de autorização prevê procedimentos de chamamento público para selecionar os interessados e pode contar com recursos públicos para viabilizar a recuperação da infraestrutura. O governo também mantém a oferta permanente de 12 áreas para a implantação de terminais ferroviários, buscando ampliar a capilaridade do modal.
Desafios na viabilização de leilões ferroviários persistem, mas novos modelos buscam soluções.
A retomada dos certames ferroviários enfrenta desafios significativos, como o elevado custo de implantação de novas ferrovias e a necessidade de financiamento de longo prazo. Ao contrário das rodovias, que geram receita com pedágios desde o início, novas ferrovias dependem da consolidação da demanda para o transporte de cargas para apresentar retorno financeiro.
O próprio governo havia projetado originalmente oito leilões ferroviários para 2026, com potencial de atrair R$ 140 bilhões em investimentos. Contudo, entraves jurídicos, ambientais e de modelagem econômico-financeira adiaram esses planos. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um novo modelo de chamamento público para autorizações ferroviárias, que visa agilizar a recuperação de trechos ociosos. O primeiro projeto a utilizar este mecanismo será o Corredor Minas-Rio.
Este novo modelo aprovado pelo TCU permite que o Ministério dos Transportes e a ANTT avancem com novos editais sem a necessidade de análise prévia individual de cada modelo pela Corte. As empresas interessadas terão até dois anos para realizar estudos de viabilidade. Caso o projeto se mostre inviável sem recursos públicos, a empresa poderá solicitar aportes do governo, que passarão por uma disputa competitiva na B3, vencida por quem exigir o menor valor de contribuição estatal, sujeita à análise prévia do TCU.