Funai avança no reconhecimento de duas importantes terras indígenas no Amazonas, totalizando 1,5 milhão de hectares.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu um passo significativo ao reconhecer os estudos de identificação e delimitação das terras indígenas Waimiri-Atroari e Mura do Médio Madeira, localizadas no estado do Amazonas. Juntas, essas áreas cobrem uma extensão impressionante de aproximadamente 1,5 milhão de hectares.
As decisões, assinadas pela presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10 de outubro. Apesar do avanço, é crucial notar que o reconhecimento dos estudos técnicos não representa a conclusão do processo de demarcação, que ainda envolve várias fases futuras.
Estes relatórios técnicos, conforme divulgado pela Funai, são fundamentais para a proteção dos territórios ancestrais e para a garantia dos direitos dos povos indígenas. Eles detalham a importância histórica e cultural destas áreas, além de apontar os desafios enfrentados, como impactos de obras federais e a constante ameaça de grilagem e garimpo ilegal.
Terra Indígena Mura do Médio Madeira: Um Território de Importância Histórica
A Terra Indígena Mura do Médio Madeira foi detalhada no Despacho Decisório nº 381/2026. O estudo antropológico, conduzido por Maria Elisa Martins Ladeira, propõe uma área de 268.872 hectares, com um perímetro de 599,4 quilômetros, abrangendo os municípios de Manicoré e Humaitá.
Este levantamento revela que cerca de 830 indígenas Mura habitam o território, distribuídos em 15 aldeias principais e aproximadamente 30 outras localidades. O relatório destaca a ocupação tradicional do povo Mura em áreas próximas aos lagos Capanã Grande, Baetas e Acará desde o período colonial.
A história do povo Mura é marcada por expedições militares, perseguições, epidemias e deslocamentos forçados. Registros do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) nas décadas de 1910 e 1920, e estudos do pesquisador Curt Nimuendajú em 1925, já documentavam a presença e a organização dessas comunidades.
Waimiri-Atroari: Revisão de Limites e Impactos Históricos
A Terra Indígena Waimiri-Atroari, por sua vez, foi contemplada no Despacho Decisório nº 382/2026. A área proposta para revisão de limites possui uma vasta extensão de 1.242.504,05 hectares.
Este território abrange municípios no Amazonas, como Novo Airão, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã e Urucará, além de Rorainópolis, em Roraima. O relatório estima uma população de 2.673 indígenas do povo Kinja, que já teve sua demarcação homologada em 1989.
O estudo sobre os Waimiri-Atroari enfatiza os profundos impactos causados pela construção da BR-174 durante a ditadura militar e pela implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina. A abertura da rodovia, em particular, resultou em contatos forçados, surtos de doenças e conflitos, que levaram a uma drástica redução populacional, de cerca de 3 mil para aproximadamente 370 indígenas.
Ameaças Atuais e Pressões sobre os Territórios Indígenas
Ambos os relatórios alertam para as persistentes ameaças que pairam sobre essas terras. No caso dos Mura, a grilagem de terras, a exploração madeireira, o garimpo, o desmatamento e ocupações irregulares, muitas vezes ligadas a projetos como a BR-319, são apontados como sérios riscos.
A pesca é uma atividade vital para a subsistência dos Mura, que também cultivam mandioca e coletam produtos da floresta, como castanha, borracha, açaí, copaíba e andiroba. A área proposta para a terra indígena Mura do Médio Madeira se sobrepõe a assentamentos agroextrativistas, florestas públicas e parte da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande, onde sete aldeias estão localizadas.
Para os Waimiri-Atroari, as pressões continuam vindas da BR-174, do reservatório da Usina de Balbina e da mineração na região de Pitinga. A atividade mineral, em particular, tem gerado significativos impactos ambientais e sociais na região.
Próximas Etapas do Processo de Demarcação
O reconhecimento dos estudos pela Funai é um passo fundamental, mas o processo de demarcação está longe de ser concluído. A partir desta fase, os procedimentos ainda estão sujeitos a contestações por parte de terceiros.
Após a fase de estudos e reconhecimento, a demarcação das terras indígenas Waimiri-Atroari e Mura do Médio Madeira precisará passar por outras etapas administrativas importantes. Isso inclui a publicação de uma portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e, finalmente, a homologação presidencial.