Fachin determina investigação da Polícia Federal após ameaças a Flávio Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, anunciou nesta sexta-feira (9) a abertura de uma investigação pela Polícia Federal para apurar ameaças de morte e agressões direcionadas ao ministro Flávio Dino. A decisão atende a um relatório de segurança da Corte que identificou o teor violento das mensagens recebidas por Dino.
“Foi encaminhada à Polícia Federal avaliação técnica de segurança relativa às ameaças identificadas contra o ministro, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, no âmbito de suas atribuições”, comunicou o gabinete de Fachin. A ação demonstra a preocupação do STF com a segurança de seus membros e a articulação com os órgãos competentes para garantir a ordem e a integridade de todos.
Nas redes sociais, o ministro Flávio Dino associou as ameaças recebidas à disseminação de informações falsas. Ele destacou que o discurso de ódio, que visa incitar a violência, é o principal motor por trás dessas intimidações. O ministro enfatizou que tais atos não o farão recuar em suas decisões profissionais.
Mensagens violentas e discurso de ódio contra Flávio Dino
As mensagens identificadas incluem referências explícitas a fuzilamento, explosão e outras formas de violência extrema. Em uma das comunicações, datada de 5 de outubro, o autor menciona diretamente Flávio Dino, afirmando que ele seria o “primeiro a ser fuzilado por ter proibido o acesso às armas”.
Outra mensagem, de 3 de outubro, chegou a prever uma possível invasão ao STF e fez alusão à morte de Tiradentes, historicamente executado por enforcamento e esquartejamento. A mensagem sugeria que Dino e outros ministros fossem tratados de forma semelhante, com suas cabeças expostas em praça pública.
Flávio Dino reitera compromisso com a atuação profissional
Apesar da gravidade das ameaças, Flávio Dino manifestou, em publicação no Instagram, que sua atuação profissional não será alterada. Ele afirmou que “em 37 anos como servidor público nunca respondi a um único processo criminal” e que o ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras com o intuito de causar violência.
Dino explicou que, caso haja discordância com decisões judiciais, os meios legais e os colegiados competentes são os caminhos adequados, e não a incitação à violência contra os magistrados. Ele garantiu que sua postura profissional permanecerá firme, sem hesitação ou alteração em sua voz.
Ameaças a juízes minam o Poder Judiciário
O ministro ressaltou a importância de uma reflexão sobre o impacto das ameaças na atuação do Poder Judiciário. Ele alertou que, se os juízes passarem a temer a tomada de decisões por risco de perseguições pessoais, o próprio sistema judiciário e a Constituição estarão comprometidos.
“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, declarou Dino, reforçando sua convicção. Ele concluiu com um alerta sobre a fragilidade do Estado Democrático de Direito quando a intimidação se torna uma ferramenta contra a justiça.
STF se mantém atento à segurança dos ministros
O gabinete de Fachin reiterou que o STF permanece atento à segurança de seus ministros e em constante articulação com os órgãos competentes. A medida visa a garantir um ambiente seguro para o exercício da função jurisdicional, livre de pressões e ameaças.
A investigação da Polícia Federal será fundamental para identificar os responsáveis pelas ameaças e coibir futuras ações de intimidação contra membros do Judiciário. O caso reforça a importância do combate à desinformação e ao discurso de ódio no ambiente digital.