Prefeitura de Manaus transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para segunda-feira, 26 de outubro.
A Prefeitura de Manaus anunciou uma mudança significativa no calendário de feriados para seus servidores. O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, foi antecipado para a próxima segunda-feira, 26 de outubro.
Esta alteração implica que os órgãos e entidades da administração municipal terão **expediente normal na quarta-feira, 28 de outubro**, data oficial da comemoração. A decisão visa otimizar os recursos públicos.
A medida foi oficializada por meio de um decreto publicado na última terça-feira, 20 de outubro. A principal justificativa para a transferência do feriado é a **redução de gastos** com o funcionamento da máquina pública em dias próximos a fins de semana e outros feriados, aproveitando a proximidade para consolidar o dia de folga.
O que muda para os servidores e a administração municipal
A transferência do ponto facultativo para a segunda-feira, 26 de outubro, significa que a maioria dos serviços municipais funcionará normalmente na quarta-feira, 28 de outubro. Essa decisão, publicada em decreto, tem como objetivo principal a **economia de recursos públicos**, como informado pela própria Prefeitura de Manaus.
A estratégia de agrupar o ponto facultativo próximo a um fim de semana é uma prática comum para **minimizar custos operacionais** da administração pública. Com a antecipação, a administração busca consolidar a folga em um momento que aproveita a proximidade com o sábado e domingo.
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) ficará responsável por organizar um sistema de **banco de horas**. Servidores que precisarem compensar o dia de folga terão a oportunidade de fazê-lo em datas futuras, conforme as diretrizes que serão estabelecidas pela Semad, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e a gestão da força de trabalho.
Autonomia para gestores definirem o expediente
O decreto municipal também concede **autonomia aos gestores** de cada unidade administrativa. Eles terão a prerrogativa de definir os horários de funcionamento específicos para a segunda-feira, 26 de outubro. Essa flexibilidade permite que cada secretaria ou órgão adapte seu expediente às necessidades e ao interesse público.
A possibilidade de os gestores definirem o expediente na segunda-feira (26) visa garantir que serviços essenciais à população não sejam prejudicados. A Prefeitura de Manaus busca, com essa medida, equilibrar a necessidade de folga dos servidores com a demanda por serviços públicos.
Compensação futura e organização do banco de horas
Para que os servidores possam usufruir do ponto facultativo transferido, a **Semad irá organizar um banco de horas**. Este sistema permitirá que os dias de folga sejam compensados posteriormente, de acordo com as necessidades de cada setor e as diretrizes da secretaria.
A criação do banco de horas é uma forma de **gerenciar a compensação do ponto facultativo** sem comprometer a produtividade geral da administração pública. Os servidores deverão seguir as orientações da Semad para o registro e agendamento das horas a serem compensadas.