Departamento de Justiça de Trump intervém em eleições de meio de mandato, quebrando décadas de praxe e gerando forte polêmica.
O Departamento de Justiça (DOJ) sob a administração do ex-presidente Donald Trump tomou medidas drásticas e inéditas ao intervir diretamente nas eleições de meio de mandato, um movimento que rompe com uma tradição de décadas de evitar o uso de seus poderes de aplicação da lei para influenciar o cenário político.
As ações, que visam combater supostas fraudes eleitorais, geraram críticas de que o departamento estaria sendo utilizado para beneficiar um partido político ou candidato específico, levantando sérias preocupações sobre a imparcialidade e a integridade do processo eleitoral americano.
Essas intervenções, que incluem tentativas de anular votos e investigações criminais em disputas eleitorais, ocorrem em um momento crucial, com os resultados das eleições de meio de mandato determinando o controle do Congresso e de dezenas de cargos de governador. Conforme informações divulgadas, o DOJ demonstrou uma disposição incomum para atuar antes mesmo da contagem e certificação dos votos.
Ações na Califórnia e Alasca: Anulação de Votos e Investigações Criminais
Na Califórnia, o Departamento de Justiça tentou anular os votos por correspondência de aproximadamente 20 mil eleitores, alegando que eles provavelmente não são cidadãos americanos e, portanto, não teriam o direito de votar. O departamento também solicitou acesso a registros relacionados a uma investigação criminal. O estado, por sua vez, argumentou que possui medidas para impedir a votação por não cidadãos e questionou a autoridade do DOJ para bloquear votos.
No Alasca, a intervenção do DOJ focou em uma investigação criminal sobre um candidato ao Senado com nome similar ao do senador republicano titular, Dan Sullivan. A suspeita era de que o candidato poderia ter entrado na disputa para confundir os eleitores. O departamento também tentou impedir a certificação dos resultados caso Sullivan perdesse por uma margem apertada. No entanto, um juiz federal indeferiu essa ação.
Críticas à Politização do Departamento de Justiça
Especialistas e críticos apontam que essas ações do Departamento de Justiça poderiam ser interpretadas como um esforço para semear dúvidas sobre os resultados das eleições, ecoando alegações de fraude eleitoral feitas anteriormente por Trump. Mark Blumberg, que já liderou a resposta eleitoral do DOJ, comentou que “parece que o governo quer que o departamento tenha um impacto que antes era proibido”.
Por outro lado, o advogado-geral dos EUA, Todd Blanche, defende que os esforços do departamento são legais e visam proteger a integridade do voto. A porta-voz do departamento, Kiersten Pels, afirmou em comunicado que “o Departamento não está ajudando nenhuma campanha. Está fazendo cumprir a lei”.
Histórico de Intervenções e o Caso do Alasca
Historicamente, as intervenções eleitorais do Departamento de Justiça se concentraram em garantir o direito ao voto para minorias raciais e populações vulneráveis, e não em disputas partidárias. No caso do Alasca, a ação movida pelo DOJ, que segundo Trump ele instruiu o departamento a entrar, solicitou a suspensão da certificação e uma investigação caso a margem de vitória fosse pequena e pudesse ter sido afetada pela confusão dos eleitores. A juíza federal Sharon Gleason rejeitou o pedido, argumentando que o Alasca não poderia conduzir tal investigação sem comprometer o sigilo dos votos.
Especialistas jurídicos questionaram a autoridade do DOJ para mover essa ação, destacando o risco de parecer favorecer o candidato republicano. Peter Keisler, ex-procurador-geral interino, ressaltou a importância de o departamento manter a aparência e a realidade de não tomar partido em disputas políticas partidárias para manter sua credibilidade.
Alegações de Fraude e a Nova Abordagem do DOJ
A Constituição dos EUA atribui aos estados a responsabilidade pela administração das eleições. Contudo, Trump tem consistentemente alegado, de forma falsa segundo estudos independentes e auditorias estaduais, que fraudes generalizadas causaram sua derrota em 2020. A nova abordagem do DOJ, que se envolve ativamente em disputas eleitorais antes da certificação, contrasta com a postura de administrações anteriores, que rejeitaram pressões para envolver o departamento em iniciativas semelhantes. Lis Frost, advogada especializada em direitos eleitorais, observou que “grupos marginais de extrema direita não precisarão fazer isso este ano, porque o Departamento de Justiça está claramente pronto e disposto a fazê-lo”.
O Departamento de Justiça, ao ser questionado sobre as críticas, reiterou que entrou com as ações judiciais “para fazer cumprir a lei federal”. Essa postura sinaliza uma mudança significativa na forma como o departamento lida com questões eleitorais, levantando debates sobre os limites de sua atuação e o potencial impacto na confiança pública no processo democrático.