Justiça do Amazonas mantém médica e técnica como rés em caso de morte de Benício após superdosagem de adrenalina
A Justiça do Amazonas decidiu manter a médica Juliana Brasil e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia como rés no processo que apura a morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. O garoto faleceu em novembro de 2025, após receber uma suposta superdosagem de adrenalina durante atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A decisão foi publicada na sexta-feira (24) e negou os pedidos das defesas para anular a denúncia e encerrar o caso.
Com a manutenção do status de rés, Juliana Brasil e Raiza Bentes Praia seguem respondendo por homicídio qualificado com dolo eventual, o que significa que assumiram o risco de matar. O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, considerou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) descreve de forma clara e individualizada a conduta atribuída a cada acusada, cumprindo os requisitos legais para a continuidade da ação penal.
Conforme informação divulgada pelo g1, a defesa da médica também havia solicitado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mas este pedido foi negado pelo magistrado. O juiz explicou que esse benefício não pode ser aplicado em casos de homicídio doloso. A decisão ressalta a gravidade das acusações e a necessidade de prosseguir com a investigação para apurar todas as circunstâncias da morte de Benício.
Avanços e Determinações Judiciais no Caso Benício
O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo determinou que a defesa da médica tenha acesso integral às provas digitais reunidas na investigação. Isso inclui registros do sistema hospitalar e vídeos em formato original, garantindo transparência no processo. Além disso, o Ministério Público deverá se manifestar sobre a extensa lista de mais de 50 testemunhas apresentadas pela defesa de Juliana Brasil, um indicativo da complexidade e do detalhamento da apuração.
O caso ganhou notoriedade após a morte de Benício Xavier de Freitas em 23 de novembro de 2025. Ele foi levado a um hospital particular em Manaus com tosse seca e suspeita de laringite. A investigação da Polícia Civil apontou que a médica Juliana Brasil prescreveu adrenalina por via intravenosa, quando o tratamento indicado seria por inalação. A técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia teria administrado a medicação na veia, mesmo com questionamentos da mãe da criança.
Erro Médico Grosseiro e Falta de Especialização
De acordo com a investigação policial, Benício sofreu múltiplas paradas cardíacas logo após receber a medicação e veio a óbito. A conclusão da polícia foi de um “erro médico grosseiro”, com a identificação de uma superdosagem de adrenalina. Durante o inquérito, também foi revelado que a médica trocava mensagens sobre venda de maquiagem pelo celular enquanto atendia o menino.
Investigadores apontaram ainda que Juliana Brasil se apresentava como pediatra, apesar de não possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área. Essa informação levanta sérias questões sobre a qualificação profissional e a conduta da médica durante o atendimento. O Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) também instaurou processos ético-profissionais para apurar possíveis irregularidades na assistência prestada à criança.
Medidas Adicionais e Busca por Justiça
Em outra frente do caso, a Justiça determinou que o advogado da médica removesse das redes sociais fotografias de Benício e publicações com a frase “eu não matei Benício”. A decisão considerou o conteúdo sensacionalista e ofensivo à honra dos pais da criança. Foi fixada uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, demonstrando o rigor da Justiça em proteger a dignidade da família e evitar a propagação de informações vexatórias.
O g1 buscou contato com a defesa da médica Juliana Brasil, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A defesa de Raiza Praia não foi localizada. A continuidade do processo judicial visa esclarecer todos os fatos e garantir que a justiça seja feita para a família de Benício, buscando responsabilizar os envolvidos na trágica morte do menino.