Câmara de Manaus: Sessão Pós-Recesso Começa com Ausência de Vereadores e Críticas ao Sistema de Presença
A primeira sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) após o recesso parlamentar, realizada nesta segunda-feira (3), foi marcada por um início conturbado. A ausência de um número suficiente de vereadores para o quórum mínimo obrigou a Mesa Diretora a interromper os trabalhos por alguns minutos, gerando cobranças entre os parlamentares presentes e críticas à gestão.
O cenário expôs fragilidades no sistema de registro de presença, com alegações de que vereadores podem ser considerados presentes sem permanecerem durante toda a sessão. A situação gerou debates acalorados no plenário, com a oposição questionando inclusive a ausência do presidente da Casa, Davi Reis (Avante).
A expectativa é que as ausências se intensifiquem com a proximidade das eleições municipais em outubro, o que pode comprometer ainda mais a produtividade legislativa no segundo semestre. As informações foram divulgadas pela CMM.
Quórum Mínimo Ameaçado e Trabalhos Interrompidos
Após cerca de um mês de recesso, a expectativa era de um retorno produtivo na Câmara Municipal de Manaus. No entanto, a primeira sessão do segundo semestre foi encerrada no início da tarde devido à falta do quórum mínimo necessário para dar início à votação das matérias previstas na pauta. O painel eletrônico chegou a registrar a presença de 36 vereadores durante a ordem do dia, mas o plenário esvaziou-se consideravelmente na etapa de pronunciamentos e debates.
Críticas ao Sistema de Presença e Ausências Justificadas
A falta de quórum levou a um embate entre os vereadores remanescentes. O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) criticou o sistema de registro de presença, afirmando que ele permite que parlamentares sejam considerados presentes mesmo sem participar ativamente dos debates e votações. Guedes ressaltou que a obrigação é ter um mínimo de 21 vereadores, mas que muitas vezes o número fica em torno de 23 ou 24 em uma casa com 41 parlamentares.
Guedes explicou que a prática atual permite que um vereador registre presença no início ou no fim da sessão e se ausente, sendo ainda assim computado como presente. “Essa é uma imoralidade que acontece diariamente na Câmara”, declarou, questionando a efetividade do controle de frequência.
Calendário Eleitoral e Preocupação com Produtividade
Segundo vereadores ouvidos durante a sessão, a tendência é que as ausências aumentem ao longo do segundo semestre. O calendário eleitoral, com as eleições municipais marcadas para outubro, exigirá que os parlamentares conciliem as atividades legislativas com compromissos de campanha. Essa dualidade de funções pode, na avaliação deles, comprometer ainda mais a presença nas sessões e, consequentemente, a tramitação de projetos.
Corregedor Promete Acompanhamento e Cobrança
Diante do cenário, o vereador Gilmar Nascimento (Avante), que atua como Corregedor da Câmara e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), afirmou que acompanhará a situação de perto. Ele se comprometeu a cobrar o cumprimento das funções parlamentares para evitar prejuízos à tramitação das propostas. “Vou estar atento a essa questão. Logicamente que eu deveria ser provocado, mas, se eu estiver acompanhando e vendo isso, vou chamar a atenção da Mesa Diretora e dos colegas para que cumpram com as suas funções”, disse Nascimento.