O calendário eleitoral de 2026 já começou a ditar o ritmo da política brasileira. Para deputados federais, estaduais e distritais, a janela partidária, que permitiu a troca de legendas sem perder o mandato, se encerrou em 3 de abril. Já mandatários do Executivo, como prefeitos, governadores e o presidente da República, tiveram até o dia 4 de abril para renunciar aos cargos caso almejem concorrer a outras posições.

Eleitores também precisam estar atentos às datas para garantir a aptidão ao voto em outubro. A Justiça Eleitoral divulgou um cronograma detalhado com os principais marcos que definirão o cenário político para os próximos anos. Compreender esses prazos é fundamental para acompanhar o processo democrático.

As definições de domicílio eleitoral e filiação partidária, bem como a desincompatibilização de agentes públicos, são passos cruciais que já foram ou estão sendo cumpridos. Acompanhar estas etapas é essencial para entender quem poderá concorrer e quais as regras do jogo eleitoral de 2026.

Desincompatibilização e Domicílio Eleitoral: Os Primeiros Passos

Em abril, o calendário eleitoral de 2026 trouxe datas importantes para os interessados em disputar as eleições. O dia 4 de abril foi o limite para que presidentes, governadores e prefeitos renunciassem aos seus mandatos, caso pretendessem concorrer a outros cargos. Essa medida visa garantir a igualdade de condições na disputa eleitoral.

Na mesma data, 4 de abril, os candidatos precisaram ter o domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde desejam concorrer. Além disso, a filiação partidária devia estar deferida na agremiação pela qual pretendem se candidatar. Esses são requisitos básicos para a formalização das candidaturas.

Para os eleitores, o dia 6 de abril marcou o último dia para quem não possuía o cadastro biométrico válido solicitar o alistamento, transferência ou revisão de dados eleitorais por meio do autoatendimento online. A regularização do título de eleitor, transferência de local de votação e quitação de multas tiveram como prazo final o dia 6 de maio.

Da Arrecadação à Propaganda: Construindo as Campanhas

Maio trouxe novidades sobre a arrecadação de recursos. A partir de 15 de maio, pré-candidatos puderam iniciar a campanha de arrecadação prévia por meio de financiamento coletivo, desde que sem pedidos de voto e em conformidade com as regras de propaganda na internet. Essa modalidade busca democratizar o financiamento das campanhas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o dia 16 de junho como data limite para divulgar o montante de recursos disponíveis no fundo eleitoral, que é financiado com dinheiro público. Já em 30 de junho, emissoras de rádio e TV foram impedidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos, marcando o início de restrições na mídia.

Reta Final: Convenções, Registros e Início da Propaganda

O período entre 20 de julho e 5 de agosto foi reservado para as convenções partidárias, onde os partidos e federações deliberaram sobre coligações e escolheram seus candidatos. O dia 15 de agosto foi o prazo máximo para a apresentação dos pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.

A partir de 16 de agosto, o cenário eleitoral se intensificou com o início oficial da propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, referente ao primeiro turno, ocorreu de 28 de agosto a 1º de outubro, dando visibilidade às propostas dos candidatos.

Dia da Votação e Possíveis Segundo Turnos

O dia 14 de setembro foi marcado pela lacração dos sistemas eleitorais e programas de verificação. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderiam ser presos, exceto em flagrante delito, enquanto eleitores tiveram essa restrição de 29 de setembro a 6 de outubro. A votação do primeiro turno ocorreu em 4 de outubro, das 8h às 17h.

Caso houvesse segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita seria veiculada de 9 a 23 de outubro. A partir de 10 de outubro, candidatos do segundo turno estariam protegidos contra prisão, salvo flagrante delito, e eleitores a partir de 19 de outubro. A votação do segundo turno estava prevista para 25 de outubro.

A diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral está marcada para 18 de dezembro. Pela primeira vez, a posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, e a dos governadores no dia seguinte, 6 de janeiro, marcando o início de uma nova gestão no país.