Venda de combustíveis em recipientes portáteis é proibida no AM para combater queimadas
A venda de gasolina, etanol e óleo diesel em garrafas, galões e outros recipientes portáteis está suspensa em todo o Amazonas. A medida, que visa combater as crescentes queimadas e incêndios florestais, restringe os postos de combustíveis a abastecerem apenas diretamente os tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos levados ao local. A determinação atende a um decreto do Governo do Amazonas e a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
A falta de controle na venda de combustíveis em recipientes portáteis facilitava o transporte para áreas de vegetação, dificultando a fiscalização e potencialmente favorecendo ações criminosas de incêndio. Com a nova regra, a fiscalização se torna mais eficiente, uma vez que o combustível só pode ser entregue diretamente nos tanques dos equipamentos.
O estado tem enfrentado uma grave crise ambiental, com um aumento alarmante de focos de calor. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o Amazonas registrou 3.726 focos de calor em setembro de 2026, um aumento expressivo de 295,5% em relação ao mesmo período de 2025. Essa situação levou o governo a decretar situação de emergência em 46 municípios, evidenciando a urgência das medidas adotadas, conforme informação divulgada pelo Inpe.
Exceções controladas para garantir o abastecimento essencial
Apesar da proibição geral, a regra prevê exceções para garantir o funcionamento de serviços essenciais e atender a comunidades vulneráveis. Moradores de comunidades isoladas, sem acesso por estrada ou sem postos de combustíveis próximos, e propriedades rurais cadastradas que necessitam de diesel para operar geradores e máquinas agrícolas, poderão adquirir combustíveis de forma controlada. Essas vendas excepcionais contarão com limites diários, uso de recipientes certificados, identificação do comprador e um registro detalhado da quantidade vendida e da sua finalidade.
Fumaça e baixa visibilidade impactam operações de combate
A alta nas queimadas também resultou em uma piora significativa na qualidade do ar. Em 17 de outubro, a Defesa Civil do Amazonas emitiu um alerta de risco severo à saúde pública, com a capital Manaus registrando 657 pontos no índice de qualidade do ar, nível considerado perigoso. A fumaça intensa prejudicou até mesmo as operações de combate ao fogo, impedindo a decolagem de aeronaves de combate a incêndios em Manaus devido à falta de visibilidade.
Investigações apontam origem humana e intencional para os incêndios
O uso do fogo está proibido em todo o estado por 120 dias, e as investigações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima indicam que os incêndios têm origem humana e são intencionais. Há suspeitas de atuação coordenada de pessoas na provocação das queimadas, o que reforça a necessidade de medidas rigorosas como a suspensão da venda de combustíveis em recipientes para dificultar a ação dos responsáveis.
Situação de emergência e proibição do fogo reforçam combate às queimadas
Diante do cenário crítico, o governo estadual declarou situação de emergência em 46 municípios, intensificando os esforços de combate aos incêndios. A proibição do uso do fogo por 120 dias e a suspensão da venda de combustíveis em recipientes são medidas cruciais para conter o avanço das queimadas e proteger a vegetação amazônica e a saúde da população.