Desembargador Aposentado, Condenado por Estuprar Neta, Entregou-se à Polícia em Manaus Após 47 Anos de Prisão

O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, figura proeminente em casos de violência e exploração sexual infantojuvenil no Amazonas, apresentou-se à polícia em Manaus nesta sexta-feira (20). Ele foi condenado a 47 anos de reclusão pelo estupro de sua própria neta, crime que se iniciou quando a vítima tinha apenas sete anos.

A prisão de Romano foi determinada em 2020, após o esgotamento dos recursos judiciais. A sentença prevê o cumprimento da pena em regime fechado. A Justiça também determinou que os órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e a possível cassação de sua aposentadoria.

Conforme apurado, a defesa de Rafael de Araújo Romano manifestou preocupação com a questão jurídica, alegando a existência de recursos pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A nota emitida pelos advogados também ressalta o delicado estado de saúde do ex-magistrado, de 80 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) recentemente, apresentando complicações neurológicas e cardíacas.

Carreira Marcada por Casos de Exploração Infantil

Durante seu período como juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Manaus, entre 1992 e 2008, Rafael de Araújo Romano ganhou notoriedade ao conduzir casos de crimes contra menores. Posteriormente, em 2008, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), chegando a presidir a Corte em ocasiões específicas antes de se aposentar em 2015, aos 70 anos.

Um dos casos de maior repercussão em que Romano atuou como relator foi a “Operação Estocolmo”, deflagrada em novembro de 2012 pela Polícia Civil. A operação visava combater uma rede de exploração sexual de adolescentes em Manaus e teve como alvos figuras como um deputado estadual, o cônsul da Holanda e empresários locais. Em janeiro de 2014, o Pleno do TJAM aceitou por unanimidade a denúncia contra 20 suspeitos, e Romano votou pela transformação dos investigados em réus.

Prisão Preventiva em Caso de Prefeitura Local

Em fevereiro de 2014, Romano também decretou a prisão preventiva do então prefeito de Coari, Manoel Adail Pinheiro, acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, o desembargador destacou a existência de “elementos irrefutáveis e indispensáveis à decretação da prisão preventiva”, além do risco de continuidade dos crimes.

Abusos Iniciados na Infância da Vítima

Segundo as investigações, os abusos sexuais cometidos por Rafael de Araújo Romano contra a neta tiveram início em 2009 e se estenderam até 2016, quando a vítima completou 14 anos. Romano é o avô paterno da jovem. O caso veio à tona em 2018, quando a vítima relatou os abusos à sua mãe, que prontamente procurou o Ministério Público.

Defesa Alega Recursos Pendentes e Problemas de Saúde

A defesa do desembargador aposentado, em nota oficial, expressou sua preocupação diante da situação jurídica, afirmando que ainda existem recursos pendentes de julgamento no STF. Os advogados também mencionaram o estado de saúde de Romano, que, aos 80 anos, enfrenta um quadro clínico grave após sofrer um AVC com complicações neurológicas e cardíacas. A defesa confia nas instituições judiciárias e está adotando medidas legais para reverter a decisão.