Desembargador aposentado é condenado a 47 anos de prisão por estuprar a neta no AM; mandado de prisão expedido

A Justiça do Amazonas determinou a prisão do desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, condenado a 47 anos de reclusão em regime fechado. A decisão, proferida pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorreu na quarta-feira (18) após o trânsito em julgado do processo, o que significa que não cabe mais recurso.

O caso envolve acusações graves de estupro contra a própria neta, que teriam começado quando a vítima tinha apenas 7 anos de idade. Os crimes teriam se estendido até 2016, quando a jovem já estava com 14 anos. A mãe da vítima foi quem denunciou o caso ao Ministério Público em 2018, após a filha revelar os abusos.

A expedição do mandado de prisão marca o início do cumprimento da pena e o encaminhamento de Rafael Romano ao sistema prisional. A vítima será comunicada sobre o desfecho e poderá buscar indenização na esfera cível. Conforme informação divulgada pelo g1, a defesa de Rafael de Araújo Romano está sendo procurada.

Cumprimento da pena e procedimentos legais

O mandado de prisão foi comunicado a órgãos como a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Polinter e a Polícia Federal, para garantir o cumprimento da ordem judicial. Após a prisão, o desembargador aposentado será encaminhado ao sistema prisional e terá a guia de execução penal emitida.

A decisão judicial também determina a coleta de material genético para inclusão em banco de dados, caso o procedimento ainda não tenha sido realizado. Em relação à perda do cargo e possível cassação da aposentadoria, a Justiça informou que caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, sendo determinada apenas a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado.

Relatos da vítima e denúncia da mãe

Rafael Romano é avô paterno da vítima, e os abusos teriam se iniciado em 2009. Os relatos detalhados da jovem foram incluídos na denúncia do Ministério Público do Amazonas. Segundo a vítima, uma tia teria presenciado um dos episódios, mas negou os fatos por sentir vergonha.

A mãe da vítima, em entrevista à Rede Amazônica na época da denúncia, descreveu o desespero ao saber dos abusos cometidos pelo ex-sogro. Ela chamou o ex-genro de “monstro horroroso” e “pedófilo”, relatando que ele convivia em sua casa e abusava da filha.

Impacto e desdobramentos do caso

O caso chocou a sociedade amazonense e levanta discussões sobre a proteção de crianças e adolescentes, além da responsabilidade de figuras públicas. A condenação e a ordem de prisão para o desembargador aposentado Rafael Romano representam um marco na busca por justiça para a vítima.

A decisão judicial também abre caminho para que a vítima busque reparação civil pelos danos sofridos. A comunicação aos órgãos competentes visa garantir que todas as medidas legais cabíveis sejam tomadas, incluindo a análise sobre a perda definitiva de seus benefícios e direitos como ex-magistrado.