STJ julgará disputa de direitos autorais de 26 anos envolvendo Xuxa e “Turma da Xuxinha”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará nesta terça-feira, 10 de março de 2026, o julgamento de um intrincado caso de direitos autorais que se arrasta há 26 anos. A disputa envolve o empresário Leonardo Soltz e a apresentadora Xuxa Meneghel, focando em uma indenização que já ultrapassa os R$ 60 milhões, somados juros e correções monetárias.
O cerne da questão reside nos personagens da “Turma do Cabralzinho”, criados por Soltz. O empresário alega que, em 1998, apresentou seu material a um representante da Xuxa Promoções e Produções, mas obteve uma resposta negativa. Contudo, no ano seguinte, a empresa teria desenvolvido personagens com semelhanças para o programa “Turma da Xuxinha”, dando início a uma longa batalha judicial.
É importante notar que a discussão atual não se trata de plágio, mas sim da necessidade de indenização. Xuxa já foi condenada em duas instâncias, somando R$ 45 milhões na primeira e R$ 40 milhões na segunda. Agora, a defesa da apresentadora recorre especificamente sobre a aplicação de correção monetária e juros sobre o valor. Conforme informação divulgada pelo STJ, o caso será analisado pela 3ª Turma após um pedido de destaque feito pela ministra Nancy Andrighi.
A polêmica dos personagens e a longa jornada judicial
A controvérsia gira em torno da autoria e inspiração dos personagens visuais do programa “Turma da Xuxinha”. O empresário Leonardo Soltz sustenta que apresentou sua obra, a “Turma do Cabralzinho”, à equipe de Xuxa em 1998. Após uma suposta recusa, ele alega que a apresentadora e sua produtora criaram personagens muito similares para o programa infantil no ano seguinte.
Esta alegação deu início a um processo judicial que, após mais de duas décadas, chega ao STJ. A necessidade de compensação financeira para o empresário já foi reconhecida em instâncias inferiores, resultando em condenações significativas para a empresa de Xuxa. O valor original das condenações, somado a juros e correções, pode atingir a expressiva marca de R$ 60 milhões.
O debate sobre juros e correção monetária no STJ
O julgamento no STJ foca em um ponto específico: a forma de cálculo da indenização. O relator original, ministro Moura Ribeiro, defendeu que os juros deveriam incidir apenas a partir do momento em que o valor da dívida fosse definitivamente estabelecido, ou seja, após o julgamento dos embargos de declaração na segunda instância. Ele foi acompanhado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Em contrapartida, o presidente da 3ª Turma, ministro Humberto Martins, apresentou um argumento divergente. Ele sustentou que, conforme o Código Civil, os juros devem correr desde a citação da ação original. Martins ressaltou que, como nenhuma das partes solicitou a alteração do termo inicial dos juros, o STJ não teria prerrogativa para modificá-lo por conta própria. A ministra Daniela Teixeira acompanhou este posicionamento.
Ministra Nancy Andrighi decide o futuro do caso
Diante do impasse entre os ministros, a ministra Nancy Andrighi pediu destaque, o que significa que o caso será levado a julgamento em sessão presencial. A ministra será a responsável por desempatar a votação, definindo como os juros e a correção monetária serão aplicados à indenização. A expectativa é de que a decisão final ocorra após a apresentação de sustentações orais pelas partes envolvidas.
Duas sustentações orais estão previstas: Anna Maria da Trindade dos Reis, representando a empresa de Xuxa, e Ricardo Loretti Henrici, defendendo os interesses de Leonardo Soltz. O desfecho deste caso, que se arrasta por mais de duas décadas, definirá os próximos passos na longa disputa de direitos autorais envolvendo a apresentadora e o empresário.