Amazonprev: Dirigentes Sob Investigação por Esquema Financeiro Milionário Envolvendo Banco Master e Aplicações Irregulares

Três dirigentes da Amazonprev, Claudinei Soares, Cláudio Marins Melo e André Luis Bentes de Souza, foram alvos da Operação Sine Consensu, deflagrada na última sexta-feira (6). Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema que teria realizado aplicações financeiras irregulares no montante de R$ 390 milhões. As investigações apontam para um complexo esquema de gestão de investimentos do fundo de pensão dos servidores do Amazonas.

As apurações indicam que os dirigentes desempenhavam funções cruciais dentro do esquema, incluindo o fracionamento de valores para burlar a fiscalização e o credenciamento de instituições financeiras emissoras, como o Banco Master. Essas ações teriam viabilizado parte das aplicações financeiras consideradas suspeitas pelas autoridades. O empresário Sávio Loyola e Silva também foi alvo, suspeito de pagar propina aos dirigentes.

De acordo com informações apuradas pelo g1 e pela Rede Amazônica, as aplicações financeiras irregulares ocorreram entre junho e setembro de 2024. O esquema envolvia a participação ativa dos dirigentes, que, segundo as investigações, tomavam decisões que ignoravam recomendações técnicas e descumpriam normas de gestão. A Fundação Amazonprev informou que está colaborando com as investigações e que dois dos servidores investigados já foram afastados de suas funções.

Funções e Envolvimento dos Dirigentes da Amazonprev

Claudinei Soares, apontado como ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos, seria o principal responsável pela condução das operações. Ele teria centralizado decisões, desconsiderado pareceres técnicos e fracionado valores para contornar limites internos. Soares recebeu R$ 273,8 mil da empresa ALFA A Consultoria e Gestão de Frota Ltda., de propriedade de Sávio Loyola.

Cláudio Marins de Melo, diretor de Administração e Finanças da Amazonprev, teria iniciado algumas operações solicitando cotações e encaminhando ordens de compra. Apesar das irregularidades identificadas, ele ratificou e registrou as aplicações posteriormente, em vez de interrompê-las, o que, segundo a investigação, contribuiu para o enfraquecimento dos mecanismos de controle. Melo recebeu R$ 185,3 mil da mesma empresa investigada.

André Luis Bentes de Souza, diretor de Previdência, participou das reuniões do Comitê de Investimentos e votou a favor da aquisição de Letras Financeiras, mesmo diante de alertas técnicos sobre os riscos envolvidos. Ele também assinou o credenciamento de bancos que serviram de suporte administrativo para as operações. Bentes de Souza recebeu R$ 161 mil por meio de uma pessoa jurídica ligada a ele.

O Papel do Banco Master e Outras Instituições Financeiras

O Banco Master figura entre as instituições financeiras em que foram realizadas aplicações suspeitas, totalizando R$ 50 milhões em junho de 2024. Além dele, outras operações sob suspeita incluem R$ 50 milhões no Banco Daycoval (agosto/2024), R$ 40,7 milhões no Banco BTG Pactual (setembro/2024) e duas operações de R$ 125 milhões cada no Banco C6 Consignado (setembro/2024).

Em alguns casos, as aplicações foram realizadas sem aprovação formal da diretoria ou do Comitê de Investimentos, e até mesmo com bancos que não possuíam credenciamento junto ao Ministério da Previdência. As operações foram intermediadas pelas corretoras Terra Investimentos e Mirae Asset, utilizadas repetidamente sem a demonstração de critérios objetivos para a escolha ou análise de custos e riscos, conforme apontado pela Polícia Federal.

Impacto e Resposta da Amazonprev

A auditoria do Ministério da Previdência também identificou falhas de governança, fragilidades no processo decisório e o descumprimento de normas de gestão. A Fundação Amazonprev, em nota, reforçou que as aplicações em questão não representam riscos para o pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do estado. O Fundo de Previdência do Amazonas (FPREV) possui um superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão e recursos acumulados superiores a R$ 11 bilhões.

Este saldo é considerado suficiente para garantir o pagamento de todas as aposentadorias e pensões atuais, bem como os benefícios futuros dos servidores em atividade. A instituição reafirma sua colaboração com as investigações e sua disponibilidade para fornecer todas as informações solicitadas pelos órgãos competentes. O terceiro dirigente citado, que ocupava cargo em comissão, não faz mais parte dos quadros da instituição desde 2024.