Manaquiri redefine composição da Câmara Municipal após cassação de seis vereadores por fraude eleitoral.

A cidade de Manaquiri, no interior do Amazonas, está passando por uma reviravolta política após a Justiça Eleitoral cassar os mandatos de mais da metade dos vereadores eleitos em 2024. A decisão, que impactou os partidos PL e PSD, ocorreu devido a uma fraude na cota de gênero, levando a uma recontagem de votos e à definição de novos parlamentares.

O procedimento de recontagem foi realizado de forma automática no cartório eleitoral do Careiro, responsável também pelo município de Manaquiri. A medida visa garantir a lisura do processo democrático e a representatividade adequada dentro do Legislativo municipal, após a descoberta de irregularidades graves.

Conforme divulgado pela Justiça Eleitoral, os partidos PL e PSD foram punidos com a perda total de seus votos por terem lançado candidatas fictícias, com o intuito de apenas cumprir a exigência legal de destinar ao menos 30% das candidaturas a mulheres. Com a anulação dos votos, os três vereadores eleitos por cada uma dessas legendas tiveram seus mandatos cassados imediatamente.

Novos Vereadores Assumem em Manaquiri Após Anulação de Mandatos

A recontagem dos votos em Manaquiri resultou na declaração de eleição de seis novos parlamentares. Estes vereadores foram empossados após o ato de diplomação, que contou com a presença do juiz eleitoral da região e da promotora responsável pela denúncia inicial sobre a suposta fraude. A Câmara Municipal de Manaquiri foi notificada formalmente e tem um prazo de cinco dias para dar posse aos novos membros.

Cassação de Seis Vereadores por Fraude à Cota de Gênero

Os vereadores cujos mandatos foram cassados em Manaquiri são Bruno da Nonata (PSD), Janderli Carvalho (PSD), Érica Freitas (PSD), João Moura (PL), Gesse Ventura (PL) e Valdemar Bandeira (PL). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), esses parlamentares não apresentaram recursos dentro do prazo legal, encerrado em 2 de fevereiro, o que confirma a interrupção de suas atividades a partir da comunicação oficial ao presidente da Câmara.

Defesa dos Vereadores Cassados Durante Abertura do Ano Legislativo

Antes da formalização da cassação, os seis vereadores que tiveram seus mandatos anulados compareceram à abertura do ano legislativo em Manaquiri, no dia 3 de janeiro. Na ocasião, eles usaram a tribuna da Câmara Municipal para se defender, com discursos que, segundo relatos, fizeram referências religiosas e trataram os cassados como “injustiçados”. A solenidade também contou com a presença de autoridades locais.

Impacto da Fraude na Cota de Gênero na Política Amazonense

O caso de Manaquiri evidencia a importância do cumprimento da cota de gênero nas eleições e as consequências severas para os partidos que tentam burlar a legislação. A fraude à cota de gênero, ao lançar candidatas fictícias, desvirtua o propósito da lei, que é promover a participação feminina na política. A atuação da Justiça Eleitoral em Manaquiri reforça o compromisso com a igualdade e a representatividade.