Amazonas intensifica combate ao racismo religioso com novas diretrizes e treinamento para segurança pública

O estado do Amazonas dará um passo importante na luta contra o racismo religioso. Novas medidas serão implementadas para reforçar a promoção da igualdade racial e o combate à intolerância, atendendo a uma recomendação conjunta do Ministério Público do Estado (MPAM) e do Ministério Público Federal (MPF).

O plano estadual para a igualdade racial será retomado e a capacitação de agentes de segurança pública ganhará destaque. O objetivo é garantir que as autoridades estejam preparadas para identificar e lidar com crimes de intolerância religiosa, especialmente aqueles que se manifestam como racismo religioso.

Essas iniciativas, que já começam a ser desenvolvidas em 2026, são fundamentais para criar um ambiente mais seguro e respeitoso para todas as manifestações religiosas no estado. Conforme informação divulgada pelo MPF e MPAM, a repressão qualificada a esses crimes depende diretamente da preparação dos profissionais de segurança.

Atualização de curso abordará racismo religioso de forma específica

Um dos pontos centrais da recomendação é a atualização do curso de Capacitação e Prevenção aos Ilícitos de Intolerância Religiosa. A partir de agora, o conceito de **racismo religioso** será incluído de maneira explícita na formação. Essa mudança é crucial para que os agentes compreendam as nuances e as raízes históricas da discriminação religiosa, que muitas vezes se entrelaça com questões raciais.

A recomendação foi formalizada em novembro de 2025, direcionada às Secretarias de Justiça e de Segurança Pública (SSP). A base para essa solicitação é o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial, que visa reduzir desigualdades e combater a intolerância religiosa em todo o país.

Estatísticas revelam disparidade nas denúncias de intolerância religiosa

Os dados de 2024 apresentaram uma divergência significativa nos registros de intolerância religiosa. Enquanto a SSP contabilizou 13 casos, o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 55 denúncias. Essa diferença ressalta a importância de mecanismos eficazes de registro e investigação, bem como a necessidade de conscientização da população para que denuncie.

O Instituto de Segurança Pública do Amazonas (Iesp) também terá a responsabilidade de criar um cronograma para a oferta regular do curso de capacitação. Haverá uma atenção especial aos servidores da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), que atua diretamente no combate a esses crimes. A formação será realizada em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejusc).

MPF acompanha medidas e destaca importância de políticas públicas

Para assegurar o cumprimento das determinações, o MPF instaurou um procedimento administrativo com duração de um ano. O órgão reforça que a implementação de **políticas públicas eficazes**, especialmente aquelas voltadas para as comunidades de terreiro, é essencial para a redução da violência e a promoção da cidadania.

As denúncias de discriminação religiosa continuam sendo uma realidade no Amazonas e em todo o Brasil, o que demonstra a urgência e a relevância dessas ações. A capacitação e o fortalecimento das políticas públicas são caminhos para garantir o direito à liberdade religiosa e combater o **racismo religioso** de forma efetiva.