Eleições em Portugal: Disputa Presidencial Gera Tensão na Comunidade Brasileira com Risco de Endurecimento da Política Migratória e Xenofobia

A comunidade brasileira em Portugal acompanha com grande apreensão a reta final da eleição presidencial, marcada por uma disputa inédita com 11 candidatos. O cenário político fragmentado e a ascensão de discursos mais radicais preocupam imigrantes, que temem um endurecimento das políticas de imigração e um aumento da xenofobia.

O resultado das urnas pode ter um impacto direto na vida de centenas de milhares de brasileiros que vivem no país. A possibilidade de consolidação de uma agenda anti-imigração, impulsionada por candidaturas como a de André Ventura, do partido Chega, levanta temores sobre discriminação e dificuldades de permanência e integração.

A instabilidade política em Portugal, com frequentes crises de governo e a fragmentação partidária, adiciona um elemento de incerteza. Nesse contexto, o papel do presidente se torna ainda mais crucial para o equilíbrio institucional e a moderação de políticas, conforme aponta a análise de especialistas. As informações são baseadas em reportagem do Observador e análises de cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil.

A Ascensão do Chega e o Discurso Anti-Imigração

O candidato André Ventura, do partido Chega, tem se destacado na disputa, prometendo colocar “os portugueses primeiro”. Com 22,5% das intenções de voto, segundo o agregador de sondagens do Observador, Ventura representa um discurso de linha dura contra a imigração “descontrolada” e a corrupção das elites. O partido Chega, fundado em 2019, já conquistou 60 cadeiras no Parlamento, tornando-se uma força política expressiva.

A socióloga Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, expressa a apreensão da comunidade brasileira: “Boa parte da comunidade brasileira está apreensiva, com medo até, do que pode sair dessa eleição”. Ela alerta para o risco de um endurecimento ainda maior na política de imigração e o temor de um aumento da discriminação e xenofobia com a normalização do discurso contra estrangeiros.

Apesar de Ventura ter um alto índice de rejeição, analistas consideram provável sua ida para o segundo turno. Uma boa performance eleitoral seria vista como uma grande vitória política, legitimando a agenda de seu partido e a ideia de ascensão. A estratégia de Ventura, no entanto, parece mais focada em se tornar primeiro-ministro do que presidente, segundo pesquisadores.

Instabilidade Política e o Papel Crucial do Presidente

Portugal vive um período de instabilidade política, com três eleições legislativas desde 2022 e uma crescente fragmentação partidária. O governo atual, liderado pelo PSD, não possui maioria parlamentar, dependendo de alianças instáveis para aprovar projetos. Essa fragilidade governamental torna a figura do presidente ainda mais importante.

Em um contexto de governo frágil, o presidente pode desempenhar um papel decisivo na estabilidade política, influenciando a duração do governo. Caso o Chega se sinta fortalecido pelas eleições, pode intensificar a pressão pelo fim do governo, por exemplo, através de moções de censura no Parlamento.

O presidente em Portugal, embora eleito por voto direto, exerce um poder moderador. Ele pode vetar leis, influenciar a posse do primeiro-ministro e, em casos extremos, dissolver o Parlamento. O veto presidencial, embora usado com cautela, é uma ferramenta importante para garantir o equilíbrio institucional.

Endurecimento da Política Migratória e o Medo de Agressões Xenófobas

Portugal tem implementado um processo de endurecimento de sua política migratória. Mudanças na Lei de Estrangeiros restringiram vistos de trabalho, dificultaram a solicitação de residência para quem entra como turista e endureceram regras de reagrupamento familiar. Uma nova Lei da Nacionalidade ampliou o tempo mínimo de residência para brasileiros obterem a cidadania.

Embora Ventura não ataque diretamente a comunidade brasileira, sua retórica pode indiretamente fomentar um ambiente de hostilidade. A campanha de Ventura incluiu episódios controversos, como outdoors com mensagens dirigidas a imigrantes asiáticos e comentários negativos sobre a comunidade cigana. A situação é agravada por um registro de escalada de ataques e violência contra brasileiros, como o caso de uma criança que teve dedos decepados na escola.

Apesar do discurso de Ventura focar em outras nacionalidades, a normalização de uma agenda anti-imigração pode, na prática, afetar todos os estrangeiros residentes. A comunidade brasileira, a maior entre os imigrantes em Portugal, com mais de 500 mil pessoas, observa esses desdobramentos com grande preocupação, temendo um futuro de maior discriminação e dificuldades no país.