A nossa equipe de reportagem traz a tona mais uma falcatrua nesta quarta-feira (18), envolvendo fraude em licitação pública no valor de R$ 7 milhões através do pregão eletrônico N° 9001/225 do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM).

O valor de R$ 7 milhões dessa licitação ainda pode chegar a R$ 30 milhões e o prazo do contrato é de doze meses, contados a partir da mobilização do contrato ou da assinatura.

Conforme o edital, a contratação seria para “Apoio técnico especializado na modalidade de trabalho remoto na redução de custos ao tomador de serviços (administração pública)” para o Coren-Am. Até esse ponto, um pregão de utilidade pública para a população amazonense. Porém, o “ganhador da licitação” sequer preenche as exigências do edital em questão.

Ganhador da licitação

O ganhador da licitação foi a empresa Unimais Ltda. Que tem como nome empresarial Unimais Atividades de Apoio a Gestão e Saúde, que tem por CNPJ 10. 206.624/0001-13.

Em consulta ao site da Receita Federal, consta que a empresa tem como atividade econômica principal “apoio à gestão de saúde”. No quadro de sócios, aparece o nome de Francisco Keginaldo Porfirio da Silva, mais conhecido como Keginaldo Porfirio.

Entre as exigências que não foram preenchidas pela empresa temos:

  1. Atestados incompatíveis

A empresa Unimais Ltda. Não possui os atestados exigidos para realizar os serviços designados, sendo assim, fraudando o pregão presencial. Vale destacar que na descrição da atividade econômica principal não há a relação com as atividades exigidas.

A seguir, vocês vão poder comprovar que os atestados apresentados, não tem qualquer similaridade com o que foi pedido edital. Os atestados trazem as seguintes descrições: Serviços de Diagnósticos por imagem com apoio administrativo e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação hospitalar.

Veja

2. Empresa não possui sede

Outro fator curioso, é que a empresa que ganhou o contrato milionário não possui sede própria, a sala onde seria a “empresa fantasma”, fica no escritório da ACANTHUS CONTABILIDADE, localizada na rua Doutor Machado, no Centro da capital amazonense.

Ressaltando que os sócios da ACANTHUS CONTABILIDADE são Natan Gadelha e Nogueira que juntos formam uma quadrilha de fraudes em licitações.

3. Ausência do valor do vale-transporte

Mais um ponto a se destacar nessa grande odisseia é que não há especificação do valor do vale-transporte para os seguintes profissionais. Analista de departamento pessoal, analista jurídico e no arquivista, o valor da passagem está em R$ 4, 50, sendo que sabemos que o valor atual da passagem em Manaus é de R$ 6,00, uma verdadeira afronta a população amazonense.

FRAUDE EXPLÍCITA

Agora, depois de tantas fraudes, trazemos a tona a maior FRAUDE EXPLÍCITA registrada, isso porque temos em vídeo o exato momento em que o Pregão Eletrônico foi aberto e o pregoeiro abriu o sistema, porém não houve abertura do chat para que os demais pudessem entrar com o recurso.

O vídeo em questão mostra a impossibilidade dos demais participantes de entrar com o recurso, sendo assim o beneficiamento da empresa que foi escolhida.

Veja o momento exato

Saiba quem é o dono da empresa Unimais Ltda

Keginaldo Porfirio, aparece com seu nome veiculado em onze processos no site Escavador. Porém, em um passado não tão distante, ele atuava como supervisor de Radiologia e tecnólogo em Radiologia. Mas, agora, obteve enriquecimento ilícito por fraudes em pregões.

Em mais uma pequena busca, agora mostramos o dono da Unimais Ltda., esse a qual vai receber o montante de R$ 7 milhões através do pregão eletrônico N° 9001/225 para prestar serviços no Coren-Am.

Veja vídeo

ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO

Nesses momentos nos vem a pergunta, cadê o Ministério Público do Amazonas? A resposta que temos é que ele ou está cego, ou se fingindo para não ver todas as trapaças e fraudes que estão sendo cometidas com recurso federal.

Sendo assim, já que o defensor da Lei não está agindo, uma denúncia vai ser formalizada na Polícia Federal com todos os documentos. Esperem os próximos capítulos.