Operação Fragmentados revela esquema que causou prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos; penas variam de 8 a 211 anos.
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, por meio da Justiça Federal, a condenação de cinco indivíduos envolvidos em um esquema criminoso que fraudou benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, que operava há mais de dez anos, é responsável por um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Entre os condenados, destacam-se quatro irmãos e um investigador da Polícia Civil de Roraima. As penas impostas variam entre 8 e 211 anos de prisão, todas a serem cumpridas em regime fechado. O réu com a pena mais severa, de 211 anos, foi condenado por 84 crimes de estelionato.
Conforme a denúncia, a quadrilha utilizava documentos falsificados e identidades fictícias para obter ilegalmente benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência. Em algumas situações, uma única fotografia era usada para criar múltiplas identidades fraudulentas.
A investigação revelou a participação individual de cada réu, demonstrando que cada um obteve entre quatro e 84 benefícios irregulares. Os saques dos valores eram realizados pelos próprios membros da organização criminosa, que foram flagrados por câmeras de monitoramento bancário.
A sentença é fruto da Operação Fragmentados, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2023. Durante a operação, foram apreendidos cartões de benefícios em nome de terceiros, documentos falsos e aproximadamente R$ 296 mil em dinheiro.
Os réus foram condenados pelos crimes de estelionato e associação criminosa, conforme os artigos 171 e 288 do Código Penal. Além das penas privativas de liberdade, o grupo também foi sentenciado a pagar uma indenização superior a R$ 15 milhões pelos danos causados à União.
O MPF já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região buscando aumentar as penas dos condenados. Todos os réus têm o direito de recorrer da sentença em liberdade.