Kassio Nunes Marques nega busca contra ACM Neto em operação da PF sobre fraude em licitações de BH
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, negou o pedido da Polícia Federal para realizar buscas contra ACM Neto, candidato ao governo da Bahia, em uma operação que investiga suspeitas de fraude em licitações na Prefeitura de Belo Horizonte. A decisão surge em meio a desdobramentos da Operação Overclean, que já atingiu diversos políticos e empresários.
A solicitação para investigar ACM Neto foi feita em janeiro, antes do início oficial da campanha eleitoral, e contava com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde fevereiro. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, considerou que não havia justificativas suficientes para a medida extrema naquele momento, nem indícios diretos que conectassem o candidato baiano às irregularidades apuradas.
A operação, em sua décima fase, foca em suspeitas de direcionamento de licitações e superfaturamento em contratos para fornecimento de serviços e materiais didáticos na capital mineira, totalizando mais de R$ 80 milhões. A decisão do STF em negar a busca contra ACM Neto foi vista pelo próprio candidato como uma tentativa de interferir na eleição baiana através de “vazamentos seletivos”, conforme declarou em nota oficial. A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (17) 24 mandados de busca e apreensão em diversos estados do país.
Operação Overclean investiga esquema milionário em Belo Horizonte
A Polícia Federal deflagrou a décima fase da Operação Overclean, que apura um esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Belo Horizonte. O foco principal da ação desta quinta-feira (17) é o empresário José Marcos de Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”, suspeito de ser o líder do esquema. A investigação aponta para o direcionamento de contratos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões, envolvendo o fornecimento de serviços e materiais didáticos entre 2024 e 2025.
Além de José Marcos de Moura, um dos alvos da operação é Bruno Oitaven Barral, ex-secretário de Educação de Belo Horizonte, que é suspeito de ter direcionado as licitações para o grupo do “Rei do Lixo”. Barral já havia trabalhado na gestão de ACM Neto na Prefeitura de Salvador, o que gerou o pedido de busca contra o candidato baiano.
ACM Neto nega envolvimento e critica “vazamentos seletivos”
Em resposta à notícia sobre o pedido de busca da Polícia Federal, ACM Neto divulgou uma nota afirmando que se trata de “uma nova tentativa de influenciar na eleição da Bahia” por meio de “vazamentos seletivos”. O candidato ressaltou que a Operação Overclean, iniciada em dezembro de 2024, nunca apresentou qualquer indício de conduta ilícita que o ligasse aos fatos investigados.
“Não houve justamente porque não tenho nenhuma relação com qualquer dos fatos que estão sendo investigados”, declarou ACM Neto. Ele acrescentou que a “inconsistência dessas insinuações foi confirmada pela decisão do STF, que indeferiu o pedido formulado na representação”. O candidato afirmou que seguirá sua campanha normalmente, divulgando suas propostas e dialogando com a população.
Ligação com o “Rei do Lixo” e conversas telefônicas sob escrutínio
A investigação da Polícia Federal aponta que ACM Neto teria conversado por telefone mais de 200 vezes com o empresário José Marcos de Moura, o “Rei do Lixo”, entre agosto e dezembro de 2024. Uma dessas conversas teria ocorrido em uma data em que o grupo do empresário teria transportado malas com cerca de R$ 5 milhões em Salvador. ACM Neto é vice-presidente do União Brasil.
As ações da Operação Overclean, desde sua deflagração em dezembro de 2024, já resultaram em apreensões de dinheiro em situações inusitadas, como malas escondidas em botas, e atingiram prefeitos, deputados e servidores públicos. A investigação apura crimes contra a administração pública, fraudes em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Decisão de Kassio Nunes Marques reforça argumento de inocência
Pessoas com acesso à investigação indicam que o ministro Kassio Nunes Marques não vislumbrou, na época do pedido, justificativas para medidas mais drásticas, como o afastamento de outros gestores públicos já investigados, e tampouco indícios que ligassem diretamente ACM Neto ao caso. A decisão do STF em negar a busca contra o candidato baiano reforça a sua argumentação de que não possui qualquer vínculo com as irregularidades investigadas pela Polícia Federal.
A operação cumpre, ao todo, 24 mandados de busca e apreensão em estados como Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. O valor total dos contratos sob investigação ultrapassa R$ 80 milhões, com outros processos de contratação também sendo analisados pela corporação. A defesa de José Marcos de Moura e de Bruno Oitaven Barral não se manifestou até o momento.